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Imprensa
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14 de abril de 2021

Brazil’s to expand its Double Taxation Agreement Network – The Inclusion of Singapore, Switzerland and the United Arab Emirates

  Brazil’s to expand its Double Taxation Agreement network. Double Taxation Agreeents (DTA) have as their main purpose to establish criteria for the apportionment of revenue among contracting countries. As a consequence, DTAs are one of the most relevant tools to avoid double taxation of income between contracting countries by restricting the tax jurisdiction of...
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7 de abril de 2021

Prorrogado o prazo de pagamento do SIMPLES e MEI

Foi Prorrogado o prazo de pagamento do SIMPLES e MEI! No dia 25 de março foi publicada a Resolução CSGN n.º 158/2021, que prorroga os prazos para o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional. O objetivo da norma é amenizar os impactos causados pelo agravamento da pandemia de coronavírus...
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31 de março de 2021

Brasil aprova novos acordos de dupla tributação

Brasil aprova novos acordos de dupla tributação. Acordos de dupla tributação têm como finalidade principal estabelecer critérios de rateio de receita entre os países contratantes. Portanto, trata-se de uma das ferramentas mais relevantes para evitar a dupla tributação da renda entre os países contratantes, através da restrição da competência tributária dos Estados contratantes quando da...
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26 de março de 2021

Nova oportunidade para adesão ao Programa de Retomada Fiscal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME nº 2.381/2021 com objetivo de conceder nova oportunidade de adesão ao Programa de Retomada Fiscal, instituído pela Portaria PGFN nº 21.562, de 30 de setembro de 2020.  O Programa de Retomada Fiscal criou um conjunto de medidas com o objetivo de estimular a conformidade fiscal relativa...
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24 de março de 2021

A Holding como instrumento do planejamento sucessório

Veja por que e como utilizar uma Holding como instrumento do planejamento sucessório. Os desafios gerados pela sucessão causa mortis vão além dos impactos emocionais àqueles que ficam. Atrelado ao luto e às consequências da transmissão de bens deixados pelo falecido, inicia-se uma série de reflexos tributários que impactam a herança (e, muitas vezes, o...
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18 de março de 2021

O protagonismo da Sociedade Anônima no planejamento societário

O uso de Sociedade Anônima no planejamento societário são uma excelente opção para quem pretende expandir seu negócio.   Ao se tornar uma S/A, a empresa se propõe a adotar uma estrutura empresarial mais completa e dinâmica, aumentando as oportunidades de impulsionar a companhia mediante a captação de recursos em escala mais relevante.  Nesse tipo societário,...
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17 de março de 2021

A redução da Carga Tributária de ICMS através de aplicação de Crédito Presumido

Vamos falar um pouco sobre a aplicação de Crédito Presumido para a redução da Carga Tributária de ICMS. A tributação é fator de extrema relevância para a saúde financeira das empresas. Pensando globalmente sobre o assunto, temos que analisar as vantagens legais que podem ser aplicadas, diminuindo o custo tributário da organização.  Uma dessas vantagens...
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tributacao-das-empresas-de-telecomunicacoes
12 de março de 2021

A tributação das empresas de telecomunicações: segregação de SCM e SVA

Conheça mais sobre a tributação das empresas de telecomunicações. Apesar de o segmento de telecomunicações estar presente no Brasil desde 1876, nas últimas décadas o setor enfrentou mudanças significativas, impulsionadas principalmente pelo boom tecnológico e o crescimento da internet. O reflexo disso é a necessidade de adaptação tributária. Esta nos convida a revisitar conceitos e...
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10 de março de 2021

O Novo Marco Legal do Câmbio

O Banco Central do Brasil encaminhou ao Congresso Nacional, em 7 de outubro de 2019, o Projeto de Lei (PL) nº 5.387/19, que propôs diversas alterações ao regime cambial brasileiro, assinalando um novo marco legal do câmbio. Atualmente, o mercado de câmbio brasileiro é regulamentado por diversos dispositivos legais, que, de alguma forma, versam sobre...
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contabilizacao-dos-ativos-em-imobiliarias
3 de março de 2021

A contabilização dos ativos em imobiliárias

O processo de globalização dos negócios trouxe mudanças importantes para a contabilidade nacional após a publicação da Lei n.º 11.638/07. Essa lei busca a harmonização das normas brasileiras com as internacionais, a fim de facilitar as transações comerciais e econômicas com outros países.  No cenário nacional, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o responsável...
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