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Reforma Tributária

Notas de Débito e Crédito na Reforma Tributária: o que muda para as empresas

Notas de Débito e Crédito na Reforma Tributária: o que muda para as empresas Por Gabriela Camargo A Reforma Tributária do Consumo vai muito além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre as mudanças de maior impacto prático está a instituição das notas de...
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IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026

IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026 Por Isabella Scarparo A implementação do IBS e da CBS trouxe a necessidade de disciplinar o tratamento contábil desses novos tributos, e foi nesse contexto que o Conselho Federal de Contabilidade publicou, em julho de 2026, a Orientação Técnica CFC nº 1/2026....
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Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária Por Izabely Santos A discussão sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou uma nova dimensão com a proximidade da extinção dessas contribuições e...
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CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica

CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica Por Saymon Costa Regime Especial de Substituto Tributário: como funciona no Paraná Com o intuito de otimizar o fluxo de caixa das empresas e estancar o acúmulo de saldo credor de ICMS decorrente das operações de saída, o Estado do Paraná...
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Regulamento do IBS e da CBS é publicado e consolida a operacionalização da Reforma Tributária

Regulamento do IBS e da CBS é publicado e consolida a operacionalização da Reforma Tributária Por Gabriela Camargo A Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa decisiva com a publicação dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Após a definição das bases constitucionais...
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Representantes Comerciais no Contexto da Reforma Tributária: Comparação entre o Cenário Atual e o Pós-Reforma

Representantes Comerciais no Contexto da Reforma Tributária: Comparação entre o Cenário Atual e o Pós-Reforma Por Isabella Scarparo A Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional n° 132/2023 e regulamentada principalmente pelas leis complementares n° 214 e 227/2025, promove uma profunda reorganização do sistema de tributação indireta no Brasil. O modelo atual, caracterizado...
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Impactos da Reforma Tributária no Paraná Competitivo: A necessidade estratégica de renovação

Impactos da Reforma Tributária no Paraná Competitivo: A necessidade estratégica de renovação Por Catharine Santos A promulgação da Reforma Tributária (EC 132/2023) e a recente regulamentação através da Lei Complementar nº 214/2025, trouxeram um cenário de incerteza para o empresariado paranaense. A principal dúvida que chega aos escritórios de advocacia e contabilidade é: o que...
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Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos

Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos Por Saymon Costa A Reforma Tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023) propõe uma mudança estrutural ao substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por um IVA Dual (IBS e CBS), além do Imposto Seletivo (IS). E, para setores...
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Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
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Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais Por Isabella Scarparo A partir de 2026, com a entrada em vigor do período de teste da Reforma Tributária, surge um ponto relevante de discussão: a composição das bases de cálculo dos tributos atuais...
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