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Reforma Tributária
11 de novembro de 2025

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
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9 de setembro de 2025

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais Por Isabella Scarparo A partir de 2026, com a entrada em vigor do período de teste da Reforma Tributária, surge um ponto relevante de discussão: a composição das bases de cálculo dos tributos atuais...
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A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária
20 de maio de 2025

A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária: Impactos e Desafios Jurídicos

A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária: Impactos e Desafios Jurídicos Por Eduardo Gomes A transição dos bens de capital sofreu relevantes modificações a partir da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025). Este artigo examina os impactos jurídicos das novas regras, especialmente no que concerne à desoneração e à tributação desses bens durante...
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Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e COFINS
24 de março de 2025

Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e da COFINS

Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e da COFINS Por Lucas Gabiatti A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem sido amplamente discutida nos tribunais brasileiros, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais dessas bases...
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26 de fevereiro de 2025

Reforma Tributária e o setor imobiliário: Como a Reforma Tributária pode impactar as empresas e as pessoas físicas que realizam compra, venda e locações de imóveis?

Reforma Tributária e o setor imobiliário: Como a Reforma Tributária pode impactar as empresas e as pessoas físicas que realizam compra, venda e locações de imóveis? Por Isabella Scarparo* Com a recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (Lei Geral do IBS e CBS) que regulamenta a Reforma Tributária, muitos pontos que até então estavam...
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reforma tributária e isenção do cbs
14 de março de 2024

Reforma Tributária: Possibilidade de não pagamento de CBS em 2026, você sabia?

Reforma Tributária: Possibilidade de não pagamento de CBS em 2026, você sabia?   Por Isabella Scarparo* Com a reforma tributária aprovada (Emenda Constitucional nº 132/2023), uma das questões mais comentadas é a possibilidade de não pagamento da CBS (Contribuição sobre bens e serviços) durante o primeiro ano de transição, ou seja, 2026. Esta medida surge...
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A última aprovação da Reforma Tributária e a imediata nova PL do Poder Executivo
25 de agosto de 2023

A última aprovação da Reforma Tributária e a imediata nova PL do Poder Executivo

A última aprovação da Reforma Tributária e a imediata nova PL do Poder Executivo O texto das Medida Provisórias n.º 1.172 e 1.171, aprovado no escuro da quarta-feira à noite pela câmara dos deputados e aceito pelo Senado Federal na quinta-feira, segue, hoje, à sanção presidencial. Ao que se atentar e quais os efeitos na Reforma...
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25 de julho de 2023

Panorama Reforma Tributária

Panorama Reforma Tributária   A reforma tributária é um tema em evidência atualmente. Mas você está bem informado a respeito do panorama geral das alterações propostas e de como elas podem afetar você e o cenário da sua empresa? Ainda que existam muitas lacunas e muitos debates, já que a proposta não está pronta e...
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Reforma Tributária
20 de julho de 2023

Reforma tributária para quando?

Reforma tributária para quando?   Por Nádia Rocha Loures* A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de reforma tributária, apresentada em abril de 2019, foi aprovada em dois turnos em regime de urgência na Câmara dos Deputados neste mês de julho. Seu propósito é simplificar e harmonizar o complexo sistema tributário nacional por meio...
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