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Artigos
11 de novembro de 2025

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
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3 de novembro de 2025

Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade

Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade Por Michele Zanellato Desde a instauração do regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS, surgiu intensa discussão sobre o conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos tributários. Buscando resolver essa controvérsia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do REsp...
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22 de outubro de 2025

Dissolução de Sociedade Limitada: a atuação estratégica do Contencioso Cível na proteção dos interesses dos sócios e da empresa

Dissolução de Sociedade Limitada: a atuação estratégica do Contencioso Cível na proteção dos interesses dos sócios e da empresa Por Gabrielle Ukan A constituição de uma sociedade empresária tem como base fundamental a confiança mútua, o alinhamento de objetivos e a cooperação entre os sócios. Contudo, ao longo do tempo, é natural que surjam divergências...
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7 de outubro de 2025

Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios

Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios Por Mariana Ramos As zonas francas desempenham um papel estratégico no comércio internacional, ao oferecer benefícios fiscais, aduaneiros e logísticos que atraem investimentos e promovem o desenvolvimento regional. Essas áreas funcionam como polos de estímulo à industrialização e ao comércio exterior, permitindo a entrada de insumos...
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16 de setembro de 2025

Como a Gestão Contratual de Representantes Comerciais protege sua empresa

Como a Gestão Contratual de Representantes Comerciais protege sua empresa Por Leonardo Relvas O presente artigo é uma exposição breve e pontual sobre os cuidados que envolvem a gestão contratual de representantes comerciais. Esses pontos não podem passar despercebidos pelos empresários que utilizam a representação comercial como uma técnica eficaz de captação de compradores. Na...
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9 de setembro de 2025

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais Por Isabella Scarparo A partir de 2026, com a entrada em vigor do período de teste da Reforma Tributária, surge um ponto relevante de discussão: a composição das bases de cálculo dos tributos atuais...
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26 de agosto de 2025

Conflitos Empresariais: A importância da Análise Estratégica

Conflitos Empresariais: A importância da Análise Estratégica Por Felipe Jensen Toda empresa inevitavelmente se verá diante de disputas. A atividade empresarial envolve riscos e, muitas vezes, as relações firmadas não se desenvolvem como planejado, surgindo conflitos que precisam ser resolvidos, muitas vezes com urgência. Esse é o papel do advogado do setor comumente chamado de...
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15 de agosto de 2025

Plano Brasil Soberano: Ações para mitigar os impactos das tarifas norte-americanas

Plano Brasil Soberano: Ações para mitigar os impactos das tarifas norte-americanas Por Mariana Ramos Em 13 de agosto de 2025, o Governo Federal anunciou o Plano Brasil Soberano, que institui o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, com o objetivo de reduzir os impactos das tarifas de 50% aplicadas pelo...
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14 de agosto de 2025

Transição Societária em Empresas de Transporte: o que fazer na saída de um sócio

Transição Societária em Empresas de Transporte: o que fazer na saída de um sócio Por Gabriela Bueno A saída de um sócio é um momento sensível para qualquer empresa e pode ocorrer por diversos motivos, divergência de objetivos, aposentadoria ou conflitos internos. No setor de transporte rodoviário de cargas, no entanto, essa transição exige ainda...
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1 de agosto de 2025

Como o Compliance Tributário protege regimes especiais e evita prejuízos

Como o Compliance Tributário protege regimes especiais e evita prejuízos Por Leiz Fragata No Brasil, temos uma elevada carga tributária. Com o intuito de estimular setores estratégicos, o fisco concede, legalmente, a possibilidade de empresas utilizarem regras diferenciadas na aplicação de tributos, trazendo, assim, benefícios à organização. Essas regras diferenciadas são o que chamamos de...
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