Considerando a complexidade do Direito Tributário e sua alta carga no territorial nacional, a equipe tributária da RMSA possui como objetivo principal auxiliar na administração eficiente da carga tributária, gerando para as empresas maior competitividade no mercado.
Este serviço é prestado após um minucioso trabalho para conhecer de modo aprofundado o negócio e a realidade do cliente, visando construir soluções personalizadas que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na operação ou atividade. Todos os serviços prestados pela RMSA, são seguidos de relatórios regulares enviados aos clientes com o intuito de sempre estar atualizando e mantendo um contato próximo. Além do mais, na esfera preventiva, apresentamos pareceres e informamos sobre a legislação tributária e precedentes jurisprudenciais, prestando consultoria em relação aos tributos em geral, com aplicação das normas tributárias a situações concretas.
Através de uma análise detalhada dos recolhimentos tributários inerentes a pessoa jurídica no território nacional, principalmente no tocante a incidência de Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias, além de PIS/COFINS e ICMS de modo a identificar e levantar créditos que não tenham sido compensados pela empresa.
Além do mais, a equipe Tributária identifica possíveis benefícios e incentivos fiscais, considerando sempre o melhor para o cliente. Para garantir a regularidade fiscal e o atendimento correto à legislação tributária este trabalho inclui:
Levantamento e avaliação de passivos tributários ocultos ou já existentes;
Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN);
Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária;
Revisões fiscais periódicas;
Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;
Due Diligence fiscal e previdenciária.
Além da Revisão Fiscal, o Planejamento Tributário é tem relevante importância, tendo em vista a competitividade inerente à economia global. O Planejamento tributário resume-se em toda medida lícita adotada com o intuito de reduzir o ônus tributário ou postergar a incidência de determinado tributo. Desta forma, a RMSA conta com profissionais capacitados para avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos econômicos, inclusive nas questões que englobam planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
Assim sendo, o Planejamento tributário é um dos instrumentos mais significativos para a redução de custos que as empresas possuem, além de evitarem, na maioria dos casos, autuações desnecessárias e litígios judiciais. A equipe da RMSA presta, portanto, auxílio na prevenção tal qual atendimento às demandas dos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Receita Estadual, entre outros). Além do mais, presta os seguintes serviços:
Soluções interdisciplinares integradas às demandas dos clientes;
Reuniões periódicas com os clientes para debate de oportunidades e assuntos em evidência no âmbito tributário;
Adequação do modelo de negócio a incentivos fiscais e regimes especiais;
Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade.
No âmbito do Contencioso Tributário, a RMSA atua em processos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal, elaborando defesas, ações, recursos e atuando diretamente junto aos órgãos julgadores, em todas as instâncias, inclusive realizando sustentações orais e acompanhamento de leading cases sobre temas emblemáticos tributários.
Ademais, a equipe do Contencioso presta os seguintes serviços:
Assessoria e representação em contencioso judicial e administrativo;
Análise de risco e definição de estratégias;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
