A RMSA acompanha clientes brasileiros que pretendem iniciar ou reestruturar seus investimentos no exterior em todas as etapas do processo, auxiliando empresas no planejamento de suas operações internacionais ou famílias na constituição de estruturas de gestão de ativos e seu planejamento sucessório.
O nosso Setor Internacional é composto por profissionais habilitados em diversos países e com ampla prática na concepção de estruturas multinacionais, integrando aspectos societários e tributários de diversas jurisdições, garantindo segurança e otimização de resultados.
A exploração do mercado internacional permite às empresas um melhor fluxo de seus produtos e serviços, diversificando clientes e permitindo maior rentabilidade. No entanto, a incidência de diferentes legislações sobre estas operações pode implicar em conflitos e normas, impactando os resultados pretendidos.
O Planejamento Internacional permite que o investidor desenvolva seus negócios através de uma estrutura adequada, observando as normas incidentes. Assim, permite o fluxo adequado de investimentos e resultados. Isto garante um ambiente favorável para os investimentos, além de oferecer maior proteção de ativos, privacidade e proteção jurídica. Nestes planejamentos, os serviços incluem:
Análise das diferentes normas incidentes sobre a operação;
Planejamento da estrutura internacional, com a escolha das estruturas, jurisdições e tipos societários;
Constituição de sociedades, sociedades offshore, trusts, fundos de investimentos, entre outras estruturas internacionais; e
Elaboração de estatutos, Operating Agreements, Memorandums e Articles of Association.
A escolha adequada da estrutura a ser adotada é fundamental para dar início a um investimento ou para reestruturá-lo. Nesta é etapa, é essencial que sejam considerados os impactos ocasionados pela escolha do veículo de investimento, tanto no exterior, quanto no Brasil.
A concepção da estrutura internacional adequada deve levar em conta a possibilidade de múltiplas incidências tributárias sobre a operação e seus lucros. A antiga e limitada rede de tratados de bitributação do Brasil não somente pode onerar os lucros obtidos no exterior como também limitar o reconhecimento de custos e despesas incorridos, prejudicando os resultados.
A equipe de Planejamento Tributário Internacional da RMSA busca otimizar a carga tributária por meio de ferramentas modernas e eficazes, em especial:
Análise da tributação incidente nas jurisdições envolvidas, dos tratados de bitributação e/ou políticas tax credit;
Avaliação das possibilidades de exclusão de incidência, compensação de custos e tributos pagos no exterior;
Criação de centros de serviço e centros financeiros internacionais, que proporcionem melhor gestão de atividades intragrupo;
Planejamento de investimentos, remessas de lucros ao exterior, repartimento de capital e relações que envolvam o fluxo de câmbio;
Adoção de controles de políticas de compliance e práticas de governança fiscal.
Estruturas internacionais são ideais para planejamento sucessório. Elas garantem que os ativos sejam distribuídos de acordo com os desejos do investidor após seu falecimento, protegendo os interesses da família. Estas estruturas permitem programar atos de gestão até mesmo após a sucessão ter ocorrido, economizando tempo e otimizando o processo de herança.
Além disso, a acomodação do patrimônio (financeiros, imóveis ou participações) em uma boa estrutura societária internacional favorece a proteção e a eficiência tributária sobre os rendimentos e sobre a própria distribuição da herança aos herdeiros.
Assim, o Planejamento Sucessório pode servir como ferramenta legítima para abrandar o fardo tributário na sucessão, desde que antecedente e adequado à legislação tributária.
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