O Planejamento Sucessório é uma estratégia essencial para garantir a transmissão ordenada do patrimônio familiar e a continuidade da gestão empresarial entre gerações. Diante da alta concentração de empresas familiares no Brasil, estruturar a sucessão de forma antecipada é o caminho mais seguro para evitar disputas, proteger os ativos e assegurar a perenidade do negócio.
A RMSA atua com soluções jurídicas completas para sucessão patrimonial, familiar e da gestão, respeitando os valores, a cultura e os objetivos de cada grupo familiar.
O empresário brasileiro é notoriamente empreendedor, com talento para aproveitar oportunidades, organizar pessoas e gerir recursos. No entanto, por mais que 90% das empresas brasileiras sejam familiares e a transição geracional seja um dos maiores desafios dessas empresas, poucos se valem de um planejamento sucessório estruturado.
A constituição de uma Holding Familiar é uma das estratégias mais eficazes no Planejamento Sucessório, pois permite organizar o patrimônio familiar e sua gestão, facilitando a transmissão entre gerações com eficiência tributária.
A centralização de bens, como recursos financeiros, imóveis ou participações societárias, em uma estrutura societária adequada favorece tanto a proteção patrimonial quanto a eficiência tributária sobre os rendimentos. Além disso, a holding permite a quotização das parcelas entre os herdeiros e contribui para distanciar os riscos das pessoas físicas em relação às atividades operacionais.
Para que essa estrutura funcione de maneira eficaz, é fundamental definir o organograma societário, os objetivos sociais (como participações, administração de bens ou estrutura mista) e o tipo societário mais adequado, seja ele uma sociedade limitada, anônima ou em nome coletivo, considerando os objetivos familiares e empresariais.
Complementando esse modelo de governança, os Acordos Societários (de Sócios ou Acionistas) organizam as relações entre sócios, familiares e gestores, estabelecendo regras sobre:
O Planejamento Sucessório deve estender suas diretrizes à estrutura societária do grupo empresarial, orientando não apenas a transmissão patrimonial, mas também a organização das relações entre familiares, sócios e gestores. Essa abordagem fortalece a continuidade dos negócios e reduz conflitos futuros.
Para uma reorganização societária é recomendado a constituição ou reforma de empresas, o remanejamento estratégico de ativos e, quando aplicável, a integração com estruturas internacionais, garantindo alinhamento com as diretrizes de governança e eficiência tributária.
A reestruturação societária pode envolver ainda a formalização de acordos societários, a adoção de códigos de conduta, políticas de governança corporativa, planos de stock options, entre outras ferramentas jurídicas e estratégicas que promovem segurança, transparência e sustentabilidade no crescimento do grupo empresarial.
Os Fundos de Investimento (FI), sejam financeiros ou imobiliários, são uma alternativa estratégica no contexto do planejamento sucessório e proteção patrimonial. Essas estruturas proporcionam não apenas eficiência na gestão de bens, mas também excelente governança corporativa, favorecendo a organização do patrimônio e a previsibilidade na sua sucessão.
Além disso, os FI permitem programar o repasse das participações aos herdeiros, garantindo maior controle e segurança jurídica sobre a transição patrimonial.
Quando constituídos de forma exclusiva ou restrita, os Fundos de Investimento possibilitam estratégias gerenciais personalizadas, adaptadas ao perfil da família ou do grupo empresarial. No momento da sucessão, o ITCMD incide sobre o valor presente do patrimônio, o que pode representar eficiência tributária quando o fundo é estruturado corretamente.