A equipe de Aduaneiro e Direito Marítimo da RMSA se responsabiliza por estudar o negócio do cliente de forma a melhorar os processos de importação e exportação, integrando estes processos a um planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais, com o intuito de diminuir custos e dar segurança jurídica.
Em relação à área de Direito Marítimo, a RMSA pode atender as diversas necessidades legais de investidores, empresas brasileiras e estrangeiras de transporte de carga e de passageiros, proprietários de embarcações e corporações afins, tais como provedores de serviço e de logística.
A equipe é capacitada para prestar os mais variados serviços, destacando:
Análise de possíveis pedidos de concessão de regimes aduaneiros específicos e incentivos fiscais;
Assessoria no desembaraço aduaneiro de mercadorias e na exportação;
Assessoria em direito aduaneiro, em temas envolvendo classificação tarifária, valoração aduaneira, desembaraço, controle e investigação de ilícitos aduaneiros.
Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;
Consultoria na regulação marítima e aduaneira em vigor;
Representação e aconselhamento junto ao Tribunal Marítimo;
Registro de armador e embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB);
Atuação e auxílio em disputas judiciais e administrativas em relação ao direito marítimo;
Elaboração de contratos de transporte e documentos relacionados, como conhecimentos de transporte;
Elaboração de cartas partidas e contratos de fretamento de grandes volumes (COAs);
Auxílio na compra e venda e no financiamento de embarcações;
Consultoria em convenções e acordos internacionais;
Demurrage de navios;
Defesa de demurrage de containers, liberação de containers retidos, avarias, armazenagem de mercadorias;
Consultoria a armadores internacionais.
