Aduaneiro e Marítimo

Aduaneiro e Marítimo

A equipe de Aduaneiro e Direito Marítimo da RMSA se responsabiliza por estudar o negócio do cliente de forma a melhorar os processos de importação e exportação, integrando estes processos a um planejamento alfandegário e assessoria de regimes aduaneiros especiais, com o intuito de diminuir custos e dar segurança jurídica.

Em relação à área de Direito Marítimo, a RMSA pode atender as diversas necessidades legais de investidores, empresas brasileiras e estrangeiras de transporte de carga e de passageiros, proprietários de embarcações e corporações afins, tais como provedores de serviço e de logística.

A equipe é capacitada para prestar os mais variados serviços, destacando:


Análise de possíveis pedidos de concessão de regimes aduaneiros específicos e incentivos fiscais;

Assessoria no desembaraço aduaneiro de mercadorias e na exportação;

Assessoria em direito aduaneiro, em temas envolvendo classificação tarifária, valoração aduaneira, desembaraço, controle e investigação de ilícitos aduaneiros.

Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;

Consultoria na regulação marítima e aduaneira em vigor;

Representação e aconselhamento junto ao Tribunal Marítimo;

Registro de armador e embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB);

Atuação e auxílio em disputas judiciais e administrativas em relação ao direito marítimo;

Elaboração de contratos de transporte e documentos relacionados, como conhecimentos de transporte;

Elaboração de cartas partidas e contratos de fretamento de grandes volumes (COAs);

Auxílio na compra e venda e no financiamento de embarcações;

Consultoria em convenções e acordos internacionais;

Demurrage de navios;

Defesa de demurrage de containers, liberação de containers retidos, avarias, armazenagem de mercadorias;

Consultoria a armadores internacionais.