Societário

Societário

A escolha adequada e a boa manutenção da estrutura societária são essenciais para o crescimento sustentável e o sucesso de qualquer negócio. Por isso, oferecemos soluções jurídicas inteligentes e personalizadas para empresas de diversos setores (indústria, comércio, serviços e agronegócio), desde a concepção até a gestão societária contínua.

Estrutura societária bem definida é base para o sucesso empresarial.

Atuamos em diversas frentes:

  • Constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas
  • Elaboração de estatutos sociais e acordos de acionistas
  • Emissão de ações preferenciais, debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição
  • Memorandos de entendimento, contratos de investimento e comerciais
  • Gestão de atos societários (livros, atas, RCA, AGO e AGE)

Em casos de conflitos societários, nossa equipe está preparada para oferecer aconselhamento estratégico, mediação eficaz e, se necessário, atuar no contencioso judicial ou arbitral.

Estruturação e Reorganização de Negócios

Estruturar ou reorganizar uma empresa conforme o momento e características do negócio é essencial para maximizar resultados e garantir sustentabilidade no longo prazo. Essa prática permite equilibrar relações societárias, alocar corretamente o patrimônio, otimizar desempenho operacional e tributário, atrair investimentos e fortalecer a governança corporativa.

Os projetos de Estruturação e Reorganização de Negócios contemplam:

  • Planejamento e implementação do organograma societário
  • Constituição, extinção, transformação e reforma de sociedades
  • Organização e redistribuição de ativos e passivos
  • Mediação e resolução de conflitos societários
  • Planejamento sucessório e tributário.

Estruturas Societárias Internacionais

Assessoramos brasileiros com patrimônio ou negócios no exterior e estrangeiros que investem ou atuam no Brasil.

Estruturas como Trusts, U.S.-Based Companies e offshores são utilizadas para fins de planejamento sucessório, oferecendo vantagens como:

  • Privacidade e praticidade na gestão
  • Maior eficiência tributária
  • Evitação da bitributação
  • Organização patrimonial internacional

Fusões e Aquisições - M&A

A RMSA presta suporte jurídico em operações de compra e venda de empresas, nacionais ou internacionais, assessorando tanto compradores quanto vendedores com foco estratégico e segurança jurídica. Assessoria jurídica completa para todas as etapas de M&A.

Além das aquisições tradicionais, atuamos em:

  • Fusões e cisões
  • Joint Ventures
  • Private Equity e Venture Capital Investments

Governança Corporativa

A RMSA apoia seus clientes na implantação e manutenção de práticas de Governança Corporativa, essenciais para empresas que buscam profissionalização, sustentabilidade e perenidade.

Nossos serviços incluem:

  • Suporte jurídico para profissionalização de empresas familiares
  • Estruturação de conselhos (administrativo ou consultivo), diretoria estatutária, conselho fiscal e comitês
  • Elaboração de políticas de governança e práticas ESG
  • Códigos de Conduta e programas de Compliance
  • Suporte jurídico ao Governance Officer