Societário

A escolha certa e a boa manutenção de uma estrutura societária são essenciais para o sucesso empresarial. Por isso, nós oferecemos soluções inteligentes para empresas de vários setores (indústria, comércio, serviços e agronegócio), desde a concepção do negócio até a gestão societária:

Constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas;

Elaboração de estatutos sociais e acordo de acionistas;

Emissão de ações preferenciais, debentures, partes beneficiárias e bônus de subscrição;

Memorando de entendimentos, contratos de investimento e comerciais;

Gestão de atos societários (Livros, Atas, RCA, AGO e AGE).

Em casos de conflitos societários, a equipe de RMSA está preparada para realizar o aconselhamento e mediação, e, se necessário, a atuação contenciosa arbitral ou judicial.

É possível estruturar e reorganizar uma empresa de acordo com as características dos negócios e do estágio de maturidade dela. Esta prática visa equilibrar as relações societárias, alocar eficientemente o acervo patrimonial, maximizar a performance operacional e tributária, viabilizar a atração e investimentos e implantar práticas de governança corporativa.

Os projetos de Estruturação e Reorganização de Negócios contemplam:

Planejamento e implementação do organograma societário;

Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades;

Organização e redistribuição de ativos e passivos;

Mediação e composição de conflitos societários;

Planejamento sucessório e tributário;

Plano de incentivo de longo prazo (stock options).

Assessoramos brasileiros que detenham negócios ou patrimônio no exterior, bem como estrangeiros que possuam investimentos ou negócios no Brasil.

Trusts, U.S. Based Companies ou Offshore são excelentes veículos para o planejamento sucessório, proporcionando privacidade e maior praticidade gerencial, além de evitar bitributação e aumentar a eficiência tributária.

A área de Fusões e Aquisições da RMSA oferece aos clientes – compradores ou vendedores – assessoria completa e experiente em todas as etapas de um projeto de M&A, seja em transações nacionais ou internacionais.

O Planejamento Sucessório é fundamental para preservação dos negócios e o patrimônio. Os projetos da RMSA são construídos sobre os três pilares da sucessão: Patrimonial, Familiar e da Gestão. Estes pilares são personalizados de acordo com a vontade dos sucedidos e as vocações dos sucessores, assim como às peculiaridades do patrimônio e dos negócios.

Investir em uma estrutura societária para alocação de patrimônio, seja financeiro, imobiliário ou participações, é uma estratégia que promove a proteção e gera eficiência tributária tanto na transmissão do patrimônio aos herdeiros quanto sobre os rendimentos.

A constituição de uma Holding proporciona estabilidade e transparência nas relações familiares, permitindo a profissionalização da gestão da empresa e a implementação de governança corporativa.

Os nossos projetos de implementação e manutenção de Governança Corporativa abrangem os seguintes aspectos:

Suporte jurídico para profissionalização de empresas familiares;
Implantação de conselho de administração ou consultivo, diretoria estatutária, conselho fiscal e comitês;
Políticas de governança corporativa e práticas ESG;

 Códigos de Conduta (Compliance);

Suporte ao Governance Officer.