Societário

O setor Societário presta consultoria jurídica que abrange todos os tipos societários. Com experiência em governança corporativa, além da atuação consultiva, a equipe do Societário possui experiência em disputas judiciais e arbitrais societárias.

Oferecemos soluções eficientes para a formalização e gestão societária de negócios:

Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures;

Fusões, cisões, transformações e incorporações;

Memorandos de entendimento e Protocolo de Intenções;

Contratos de investimento e comerciais;

Elaboração de estatutos e contratos sociais;

Negociação de acordos de acionistas e de sócios;

Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;

Implementação de conselho de administração;

Aconselhamento em cenários de conflito societário;

Implementação de governança corporativa;

Profissionalização de empresas familiares;

Gestão dos atos societários;

Regularidade de obrigações de registro e publicação de atos sociais;

Atuação perante órgãos governamentais (Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras).

A estruturação e reorganização de negócios é o resultado de uma análise minuciosa da empresa e do patrimônio relacionado, de modo a eliminar debilidades organizacionais e societárias, gerar economia tributária, maximizar a performance comercial.  Além do âmbito societário, a estruturação alcança contratos, estrutura organizacional, inclusive sua administração, com elaboração de documentos que se tornam a base destas relações como constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades, Acordo de Acionistas, Códigos de Conduta, Acordos para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options), entre outros.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pela equipe são:

Estruturação e implementação de reorganizações societárias;

Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades;

Constituição de Holdings;

Organização das participações societárias e correta alocação patrimonial;

Planejamento das atividades operacionais com vistas à economia tributária;

Revisão de controles e contratos internos;

Realização de Due Diligence.

Comumente conhecido como Mergers and Acquisitions (M&A), a área de Fusões e Aquisições tem como objetivo final o aperfeiçoamento de um Grupo Econômico, de forma a gerar ganhos de sinergia e diminuição de custos de transação, partindo da premissa de uma composição mais adequada para a atividade econômica do cliente.

Em decorrência do crescimento econômico nacional, as operações de fusões e aquisições têm demonstrado ser, cada vez mais, complexas e sofisticadas, demandando não só excelência na formação, mas outrossim dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos na área. A equipe da RMSA busca assegurar aos clientes, sejam estes investidores, compradores ou vendedores, uma assessoria extremamente qualificada, atendendo cada ramo econômico com suas particularidades.

Os principais serviços prestados pelo time de M&A são:

Realização de Due Diligence;

Planejamento, negociação, estruturação e implementação de transações de compra e venda de participações ou ativos;

Planejamento tributário nas operações de M&A;

Formação de associações, Joint Ventures ou alianças estratégicas.