O setor Societário presta consultoria jurídica que abrange todos os tipos societários, incluindo associações e fundações. Com experiência em governança corporativa, além da atuação consultiva, a equipe do Societário possui ampla experiência em disputas judiciais e arbitrais societárias.
Esta equipe tem o objetivo de buscar soluções eficientes para a gestão de negócios que inclui também a prestação dos seguintes serviços:
Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures;
Fusões, cisões, transformações e incorporações;
Preparo de documentos societários, como memorandos de entendimento, estatutos e contratos sociais;
Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
Assessoria para implementação de Conselho de Administração;
Negociação de acordos de acionistas e de sócios;
Elaboração de contratos de investimento e comerciais;
Aconselhamento em cenários de conflito societário;
Implementação de governança corporativa;
Gestão dos atos societários;
Atuação perante órgãos governamentais (Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladora).
A (re)estruturação de negócios é o resultado de uma análise minuciosa da empresa e do patrimônio relacionado, de modo a eliminar debilidades organizacionais e societárias, gerar economia tributária, maximizar a performance comercial. Além do âmbito societário, a (Re)estruturação alcança contratos, estrutura organizacional, inclusive sua administração, com elaboração de documentos que se tornam a base destas relações como constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades, Acordo de Acionistas, Códigos de Conduta, Acordos para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options), entre outros.
Alguns dos trabalhos desenvolvidos por esta equipe são:
(Re)estruturação e implementação de reorganizações societárias;
Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades;
Constituição de Holdings;
Organização das participações societárias e correta alocação patrimonial;
Planejamento das atividades operacionais com vistas à economia tributária;
Revisão de controles e contratos internos;
Realização de Due Diligence.
Comumente conhecido como Mergers and Acquisitions (M&A), a área de Fusões e Aquisições tem como objetivo final o aperfeiçoamento de um Grupo Econômico, de forma a gerar ganhos de sinergia e diminuição de custos de transação, partindo da premissa de uma composição mais adequada para a atividade econômica do cliente.
Em decorrência do crescimento econômico nacional as operações de fusões e aquisições têm demonstrado ser, cada vez mais, complexas e sofisticadas, demandando não só excelência na formação, mas outrossim dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos na área. A equipe da RMSA busca assegurar aos clientes, sejam estes investidores, compradores ou vendedores, uma assessoria extremamente qualificada, atendendo cada ramo econômico com suas particularidades.
Os principais serviços prestados pelo time de M&A são:
Realização de Due Diligence;
Planejamento, negociação, estruturação e implementação de transações de compra e venda de participações ou ativos;
Planejamento tributário nas operações de M&A;
Formação de associações, Joint Ventures ou alianças estratégicas.
