Em meio à pandemia instaurada por conta da COVID-19 (coronavírus), inclusive com decretação de estado de calamidade pública pelo Senado Federal, diversas são...
Em virtude da atual situação de calamidade pública instaurada no País, decorrência dos efeitos do Novo Coronavírus (COVID-19), autoridades governamentais restringiram o funcionamento...
Atualmente vivemos um momento sem precedentes na história mundial, decorrente da propagação do novo coronavírus (COVID-19). O avanço da pandemia no país vem...
O coronavírus, protagonista de uma doença altamente infecciosa que alcançou um nível mundial catastrófico, vem causando abruptas mudanças no cotidiano de todos. A...
O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde...
Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 13.874/2019, oriunda da Medida Provisória 881/2019, comumente denominada como “Lei da Liberdade Econômica”....
