Publicações

COVID-19: Medidas estratégicas em Matéria Tributária

Em meio à pandemia instaurada por conta da COVID-19 (coronavírus), inclusive com decretação de estado de calamidade pública pelo Senado Federal, diversas são...

COVID-19: Adequações nas rotinas societárias

Em virtude da atual situação de calamidade pública instaurada no País, decorrência dos efeitos do Novo Coronavírus (COVID-19), autoridades governamentais restringiram o funcionamento...

COVID-19: Impacts in international contracts between brazilian and foreign parties

The Covid-19 virus (CoronaVirus) is a concern for everyone nowadays, even because its spread has reached a global scale; it was even classified...

COVID-19: Consequências da pandemia nas relações consumeristas

Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de emergência de saúde pública internacional à classe de pandemia, em razão da...

COVID-19: Impactos da Pandemia nos Contratos Locatícios Comerciais

Atualmente vivemos um momento sem precedentes na história mundial, decorrente da propagação do novo coronavírus (COVID-19). O avanço da pandemia no país vem...

COVID-19: A Essencialidade da Atividade de Transporte de Cargas

O coronavírus, protagonista de uma doença altamente infecciosa que alcançou um nível mundial catastrófico, vem causando abruptas mudanças no cotidiano de todos. A...

COVID-19: Impactos Tributários

Como é de conhecimento de todos, o coronavírus (COVID-19) se alastrou pelo mundo, desencadeando um surto epidêmico com impacto direto na vida de...

COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento

O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde...

A Lei da Liberdade Econômica e a Instituição da Sociedade Limitada Unipessoal

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 13.874/2019, oriunda da Medida Provisória 881/2019, comumente denominada como “Lei da Liberdade Econômica”....
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