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Societário

A Holding como instrumento do planejamento sucessório

Os desafios gerados pela sucessão causa mortis vão além dos impactos emocionais àqueles que ficam. Atrelado ao luto e às consequências da transmissão de bens deixados pelo falecido, inicia-se uma série de reflexos tributários que impactam a herança (e, muitas vezes, o bolso dos herdeiros) de forma direta.  O assunto, entretanto, nem sempre é tratado...
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O protagonismo da Sociedade Anônima no planejamento societário

As Sociedades Anônimas (S/A) são uma excelente opção para quem pretende expandir seu negócio.   Ao se tornar uma S/A, a empresa se propõe a adotar uma estrutura empresarial mais completa e dinâmica, aumentando as oportunidades de impulsionar a companhia mediante a captação de recursos em escala mais relevante.  Nesse tipo societário, regido por um regramento...
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Notificação extrajudicial, uma ferramenta com inúmeras utilidades jurídicas

A notificação extrajudicial tem infinitas finalidades e é um importante recurso jurídico. Serve como informação prévia para antecipar diversos assuntos, podendo ser uma ferramenta para evitar futuros conflitos judiciais ou um documento para instruir prova para um eventual processo judicial; além disso, é uma forma para requerer débitos em atraso; solicitar o cancelamento de um...
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A Sociedade em Conta de Participação como forma de captação de recursos

A Sociedade em Conta de Participação (também conhecida por sua sigla – SCP), é um tipo societário não personificado previsto no Código Civil [1], cujo quadro de sócios compreende duas classes distintas: o sócio ostensivo e o sócio participante (ou sócio oculto).  Nos termos da legislação, o sócio ostensivo é o responsável por atuar individualmente...
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Nova lei das assinaturas eletrônicas – Lei nº 14.063/2020

Fruto da Medida Provisória nº 983/2020, a Lei nº 14.063/2020 sancionada pelo Governo Federal em 23 de setembro de 2020 tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos digitais com uso de assinatura eletrônica, reduzindo a burocracia e o deslocamento a órgãos públicos.  As novas regras tendem a simplificar a utilização de...
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A importância do Vesting nas startups

Diante do crescimento das startups, a cláusula – ou “contrato de vesting” – se tornou pioneira no cenário do empreendedorismo. Mas qual a sua característica?   O principal aspecto do vesting é oferecer a possibilidade de participação societária de uma empresa a um interessado (parceiro), de forma gradual e progressiva, levando em consideração algumas condições específicas...
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Como o Setor Contencioso pode agregar valor as empresas

O setor contencioso trabalha com problemas comuns do dia a dia, decorrentes de consequências dos produtos ou serviços disponíveis nas relações jurídicas. Exemplos podem ser abusos ou irregularidades por parte de fornecedores ou prestadores de serviços em geral. De forma prática, servem de exemplos as instituições financeiras, de ensino, saúde, seguro, ou seja, todas aquelas em...
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A importância do acordo entre sócios

Indispensável para resguardar os interesses de sócios e da sociedade, o acordo de sócios ou de acionistas é um dos instrumentos vitais para a efetiva continuidade de empresas e relações entre sócios. Por isso, deve estar na ordem do dia de companhias que visam crescer e se estruturar de forma ordenada. Historicamente, o desajuste entre...
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Programa Casa Verde e Amarela: primeiras impressões frente à iniciativa privada

As últimas semanas renderam sérios debates e comparações entre programas sociais habitacionais. Por meio da Medida Provisória nº 996/2020, a Presidência da República propôs a reformulação do programa popular “Minha Casa, Minha Vida” (ou simplesmente “MCMV”), agora intitulado “Casa Verde e Amarela”. A alteração, segundo informações do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, está além do...
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Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial

Frente a uma situação tão complexa e desafiadora como a da crise gerada pela pandemia da Covid-19, não há dúvidas no crescente aumento nos pedidos de recuperação judicial, e muitas delas de grande repercussão nacional, como é o caso da OI S/A, Duralex, Livrarias Saraiva e Cultura, entre outras. Diante deste cenário, surge a dúvida:...
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