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Societário
13 de abril de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Por que Estruturas Societárias podem falhar

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Por que Estruturas Societárias podem falhar Por João Victor Ruiz Martins Os tribunais superiores têm intensificado o debate sobre a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente na Justiça do Trabalho e em procedimentos fiscais. As discussões envolvem tanto os aspectos processuais, como os critérios que autorizam a responsabilidade de sócios e administradores...
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10 de dezembro de 2024

Livros Societários: Identificando o risco para minha companhia

Livros Societários: Identificando o Risco para Minha Companhia   Por Mislaine Fortti* A lei nº 6.404/76 exige que as Sociedades Anônimas mantenham livros societários ou sociais, que desempenham um papel crucial na gestão, governança e prevenção de riscos das companhias. O artigo nº 100 da Lei das Sociedades Anônimas elenca 9 livros obrigatórios, são eles:...
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1 de outubro de 2024

O Papel da Dissolução Parcial na Continuidade Empresarial

O Papel da Dissolução Parcial na Continuidade Empresarial   Por Milena Duarte* Empreender no Brasil não é para qualquer um. Além das complexidades do sistema tributário, da instabilidade econômica e toda a burocracia, os empresários muitas vezes enfrentam desafios relacionados à convivência entre sócios. A harmonia entre os sócios, conhecida como affectio societatis, é a...
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7 de março de 2024

Contratos de Vesting: O poder da retenção de talentos nas sociedades empresariais

Contratos de Vesting: O poder da retenção de talentos nas sociedades empresariais   Por Any Caroline* Os Contratos de Vesting têm ganhado espaço em diversos segmentos do mercado, sendo um instrumento de retenção de talentos eficiente para empresas de diversos seguimentos. A Lei Complementar nº 182/2021 instituiu o Marco Legal das Startups e Inovação. Além...
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15 de fevereiro de 2024

A Liberdade de Escolha do Regime de Bens em Casamentos Entre Pessoas Com Mais de 70 Anos

A Liberdade de Escolha do Regime de Bens em Casamentos Entre Pessoas Com Mais de 70 Anos STF decide que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável   Por Marianny Colombo* O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no primeiro dia de...
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24 de novembro de 2023

As Operações de M&A no Brasil: Ferramentas para o crescimento da sua sociedade empresária

As Operações de M&A no Brasil: Ferramentas para o crescimento da sua sociedade empresária Será que estas operações importadas para o nosso país, apresentam as mesmas possibilidades e efeitos (jurídicos e empresários) daqueles vistos nos Estados Unidos?   Por Demétrio Romaniewicz* Desde o início do ano, o cenário econômico brasileiro e mundial passou por uma...
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26 de outubro de 2023

Governança Corporativa como forma de Gestão Estratégica do Patrimônio Familiar

Governança Corporativa como forma de Gestão Estratégica do Patrimônio Familiar   Por Any Caroline da Silva* e Matheus Kniss O olhar profissional para a gestão pessoal do patrimônio é uma prática que ainda enfrenta certa resistência no Brasil. Isso se deve à presença de uma barreira cultural que orienta a realização de operações informais e...
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8 de novembro de 2022

Investimento no Exterior

Investimento no Exterior Conheça as estratégias mais eficientes e seguras para investir no exterior   Por Isabella Pimentel* Recentemente, a procura de Brasileiros por investimentos no exterior tem aumentado significativamente. Isso se dá em razão da volatilidade do real, quando comparado à outras moedas, mas, principalmente, pelo inédito momento econômico de alta de inflação e...
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FRANCHISING: Os primeiros passos de uma rede de franquias
10 de novembro de 2021

FRANCHISING: Os primeiros passos de uma rede de franquias

FRANCHISING: Os primeiros passos de uma rede de franquias   Por Isabella Bishop Entenda como transformar seu negócio em uma rede de franquias e realizar a expansão de seu empreendimento e de sua marca com segurança. Quando um pequeno negócio local começa a fazer sucesso entre os consumidores e ganhar notoriedade, aumenta o número de...
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20 de outubro de 2021

M&A: Onde está o valor da marca no Valuation da empresa?

M&A: Onde está o valor da marca no Valuation da empresa?   Por Laercio de Morais Junior Uma dúvida muito comum entre empresas que estão se preparando para um processo de Fusões e Aquisições (M&A) é saber sobre o valor da marca quando o Valuation é apresentado. Com razão, esta é uma das dúvidas mais...
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