Category

Tributário
2 de fevereiro de 2026

ICTs no Brasil: estruturação jurídica, contábil e tributária

ICTs no Brasil: estruturação jurídica, contábil e tributária Por Caio Cardoso A inovação tecnológica deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um vetor essencial de desenvolvimento econômico, produtividade, e sustentabilidade empresarial. Nesse contexto, os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) assumem papel estratégico ao conectar pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e aplicação prática...
Leia Mais
8 de dezembro de 2025

Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos

Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos Por Saymon Costa A Reforma Tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023) propõe uma mudança estrutural ao substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por um IVA Dual (IBS e CBS), além do Imposto Seletivo (IS). E, para setores...
Leia Mais
11 de novembro de 2025

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
Leia Mais
3 de novembro de 2025

Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade

Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade Por Michele Zanellato Desde a instauração do regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS, surgiu intensa discussão sobre o conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos tributários. Buscando resolver essa controvérsia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do REsp...
Leia Mais
9 de setembro de 2025

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais Por Isabella Scarparo A partir de 2026, com a entrada em vigor do período de teste da Reforma Tributária, surge um ponto relevante de discussão: a composição das bases de cálculo dos tributos atuais...
Leia Mais
1 de agosto de 2025

Como o Compliance Tributário protege regimes especiais e evita prejuízos

Como o Compliance Tributário protege regimes especiais e evita prejuízos Por Leiz Fragata No Brasil, temos uma elevada carga tributária. Com o intuito de estimular setores estratégicos, o fisco concede, legalmente, a possibilidade de empresas utilizarem regras diferenciadas na aplicação de tributos, trazendo, assim, benefícios à organização. Essas regras diferenciadas são o que chamamos de...
Leia Mais
23 de julho de 2025

ANTT intensifica fiscalização eletrônica sobre os pisos mínimos de frete nas empresas

ANTT intensifica fiscalização eletrônica sobre os pisos mínimos de frete nas empresas Por Michele Zanellato A Lei nº 13.703/2018 instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, buscando garantir uma remuneração justa aos transportadores e um equilíbrio econômico no setor logístico. No final de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Leia Mais
23 de junho de 2025

O (não tão) novo entendimento do STJ sobre a Tributação de Créditos Presumidos de ICMS

O (não tão) novo entendimento do STJ sobre a Tributação de Créditos Presumidos de ICMS Por Rodolpho Mazepa Mesmo com a promulgação da Lei nº 14.789/2023, que impôs novas regras sobre a tributação de subvenções estaduais da base de cálculo de tributos federais, o entendimento do Judiciário ainda caminha em defesa do contribuinte. O Ministro...
Leia Mais
6 de junho de 2025

Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários

Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários: Avanços da Jurisprudência e Critérios de Essencialidade Por Saymon Costa Qual a controvérsia que reside na distinção entre insumos intermediários e materiais de uso e consumo? A discussão sobre o direito ao crédito de ICMS nas aquisições de insumos intermediários tem sido objeto de ampla controvérsia nos tribunais e...
Leia Mais
A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária
20 de maio de 2025

A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária: Impactos e Desafios Jurídicos

A Transição dos Bens de Capital na Reforma Tributária: Impactos e Desafios Jurídicos Por Eduardo Gomes A transição dos bens de capital sofreu relevantes modificações a partir da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025). Este artigo examina os impactos jurídicos das novas regras, especialmente no que concerne à desoneração e à tributação desses bens durante...
Leia Mais
1 2 3 … 8