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Tributário
5 de outubro de 2026

DIRBI: por que a declaração de benefícios fiscais exige atenção redobrada em 2026

DIRBI: por que a declaração de benefícios fiscais exige atenção redobrada em 2026 Por João Coimbra Muitas empresas sabem da existência da DIRBI, mas não fazem ideia se estão ou não obrigadas a entregá-la. É o caso de empresas que comercializam produtos sujeitos à alíquota zero de PIS e COFINS, concedem vale-refeição por meio do...
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18 de setembro de 2026

Notas de Débito e Crédito na Reforma Tributária: o que muda para as empresas

Notas de Débito e Crédito na Reforma Tributária: o que muda para as empresas Por Gabriela Camargo A Reforma Tributária do Consumo vai muito além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre as mudanças de maior impacto prático está a instituição das notas de...
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24 de agosto de 2026

IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026

IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026 Por Isabella Scarparo A implementação do IBS e da CBS trouxe a necessidade de disciplinar o tratamento contábil desses novos tributos, e foi nesse contexto que o Conselho Federal de Contabilidade publicou, em julho de 2026, a Orientação Técnica CFC nº 1/2026....
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3 de agosto de 2026

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária Por Izabely Santos A discussão sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou uma nova dimensão com a proximidade da extinção dessas contribuições e...
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15 de junho de 2026

CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica

CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica Por Saymon Costa Regime Especial de Substituto Tributário: como funciona no Paraná Com o intuito de otimizar o fluxo de caixa das empresas e estancar o acúmulo de saldo credor de ICMS decorrente das operações de saída, o Estado do Paraná...
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30 de abril de 2026

Regulamento do IBS e da CBS é publicado e consolida a operacionalização da Reforma Tributária

Regulamento do IBS e da CBS é publicado e consolida a operacionalização da Reforma Tributária Por Gabriela Camargo A Reforma Tributária sobre o consumo avança para uma etapa decisiva com a publicação dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Após a definição das bases constitucionais...
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30 de março de 2026

Representantes Comerciais no Contexto da Reforma Tributária: Comparação entre o Cenário Atual e o Pós-Reforma

Representantes Comerciais no Contexto da Reforma Tributária: Comparação entre o Cenário Atual e o Pós-Reforma Por Isabella Scarparo A Reforma Tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional n° 132/2023 e regulamentada principalmente pelas leis complementares n° 214 e 227/2025, promove uma profunda reorganização do sistema de tributação indireta no Brasil. O modelo atual, caracterizado...
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17 de março de 2026

STJ limita recusa da Fazenda Pública a seguro garantia e fiança bancária em Execuções Fiscais

STJ limita recusa da Fazenda Pública a seguro garantia e fiança bancária em Execuções Fiscais Por Michele Zanellato Como sabemos, historicamente, a sistemática da Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830/1980) determinava apenas três formas de garantia de execução: depósito em dinheiro; fiança bancária (artigos 7°, inciso II, e 9°, incisos I e II); penhora...
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3 de março de 2026

Impactos da Reforma Tributária no Paraná Competitivo: A necessidade estratégica de renovação

Impactos da Reforma Tributária no Paraná Competitivo: A necessidade estratégica de renovação Por Catharine Santos A promulgação da Reforma Tributária (EC 132/2023) e a recente regulamentação através da Lei Complementar nº 214/2025, trouxeram um cenário de incerteza para o empresariado paranaense. A principal dúvida que chega aos escritórios de advocacia e contabilidade é: o que...
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18 de fevereiro de 2026

Gestão de Passivos Federais: estratégias para regularização e segurança fiscal

Gestão de Passivos Federais: estratégias para regularização e segurança fiscal Por Caio Cardoso A gestão de passivos tributários federais representa um dos pilares da governança fiscal e financeira das empresas no Brasil. Trata-se de um conjunto de práticas voltadas ao controle, monitoramento, regularização e mitigação de débitos administrados, inicialmente, pela Receita Federal do Brasil (RFB)...
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