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Tributário
Programa-Mover
3 de dezembro de 2024

O Programa Mover e o Regime de Autopeças Não Produzidas: Impulsos para a Indústria Automotiva Brasileira

O Programa Mover e o Regime de Autopeças Não Produzidas: Impulsos para a Indústria Automotiva Brasileira   Por Saymon Costa Ribeiro* O Programa Mover, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa estratégica voltada para o incentivo à produção e à competitividade da indústria automotiva brasileira. O nome “Mover” é uma abreviação de “Mobilização e Valorização...
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Alterações-no-Paraná-Competitivo
5 de novembro de 2024

Estado do Paraná Promove Alterações no Paraná Competitivo

Estado do Paraná Promove Alterações no Paraná Competitivo   Por Murillo Bueno* O Paraná Competitivo O programa Paraná Competitivo foi criado no início do ano de 2011 com o objetivo de tornar o Estado do Paraná mais atrativo para novos empreendimentos. Dessa forma , gerando mais emprego, renda e desenvolvimento para o Estado. A fim...
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RERCT-Geral-A-Nova-Oportunidade-de-Regularização-Cambial-e-Tributária-em-2024
24 de setembro de 2024

RERCT-Geral: A Nova Oportunidade de Regularização Cambial e Tributária em 2024

RERCT-Geral: A Nova Oportunidade de Regularização Cambial e Tributária em 2024   Por Maria Sinhori* No dia 16 de setembro, foi publicada a Lei 14.973/2024. Ela traz uma nova janela de oportunidade para a regularização de recursos e bens não declarados, reabrindo o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. A...
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Planejamento Tributários Internacionais
3 de setembro de 2024

Planejamentos Tributários Internacionais: Cláusulas de PPT e a Tentativa de Tributação da Distribuição Desproporcional de Lucros no Brasil

Planejamentos Tributários Internacionais: Cláusulas de PPT e a Tentativa de Tributação da Distribuição Desproporcional de Lucros no Brasil   Por Ana Loiola* Com as iniciativas da OCDE para prevenção de planejamentos tributários abusivos, diversos países começaram a adotar iniciativas que buscam conferir transparência aos planejamentos tributários. Isso é especialmente relevante em planejamentos que envolvem mais...
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Prescrição-Intercorrente-Processo-Administrativo-Fiscal
27 de agosto de 2024

Prescrição Intercorrente em Processo Administrativo Fiscal

Prescrição Intercorrente em Processo Administrativo Fiscal   Por Lilian Ribeiro* É de conhecimento geral que os processos administrativos na área fiscal, por vezes, ficam parados por cinco, dez ou até mais anos. Eles ficam sem qualquer andamento, aguardando a análise de impugnações ou recursos dos contribuintes. Isso pode ocorrer tanto na esfera federal quanto nas...
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Capa paraná competitivo
13 de agosto de 2024

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico   Por Saymon Costa* Várias são as teorias que trazem o conceito de desenvolvimento econômico. Podemos destacar as duas principais: a teoria clássica, que tem como premissa o desenvolvimento com a interferência mínima do estado, e a corrente que acredita que o estado desempenha um papel...
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ADA
30 de julho de 2024

Fim da Obrigatoriedade do ADA: Nova Lei Facilita Declaração do ITR

Fim da Obrigatoriedade do ADA: Nova Lei Facilita Declaração do ITR   Por Karine Strauss* Na última quarta-feira (24), o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024. Ela autoriza a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável pelo Imposto Territorial Rural (ITR). Antes de adiantarmos as consequências dessa autorização, é necessário entender...
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Lucro Real
13 de junho de 2024

LUCRO REAL: Possibilidade de depreciação acelerada até 2025, como aplicar?

LUCRO REAL: Possibilidade de depreciação acelerada até 2025, como aplicar?   Por Isabella Scarparo* Sancionamento da Lei nº 14.871/2024 e seus Impactos no Lucro Real O governo federal sancionou ao final de maio de 2024 o projeto de lei (PL) 2/2024, que se tornou a Lei nº 14.871/2024. Ela permite a utilização de quotas diferenciadas...
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Artigo-IFRS 19
6 de junho de 2024

A Comprehensive Overview of IFRS 19

A Comprehensive Overview of IFRS 19   By Mohammed Hassan* The International Financial Reporting Standards (IFRS) have played a pivotal role in harmonizing financial reporting worldwide. The most recent addition to this set of standards is IFRS 19, known as ‘Subsidiaries without Public Accountability: Disclosures’. This standard, introduced in May 2024, marks a new chapter...
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O-novo-formato-da-CPRB-Simplificação-ou-Complexidade
29 de maio de 2024

O novo formato da CPRB: Simplificação ou Complexidade?

O novo formato da CPRB: Simplificação ou Complexidade?  Legislações 2023 e 2024   Por Lucas Gabiatti* A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é um programa de desoneração da folha de pagamento iniciado no governo Dilma. Inicialmente, ele atendia 56 setores da economia. O programa funciona da seguinte forma: ao invés de as empresas...
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