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Imprensa
1 de setembro de 2026

Apuração de haveres: quando o índice de atualização altera o valor da participação societária

Apuração de haveres: quando o índice de atualização altera o valor da participação societária Por João Victor Ruiz Martins Recentemente, em artigo publicado no portal Consultor Jurídico (ConJur), tratei da diferença entre a natureza econômica da taxa SELIC e a função que o Direito brasileiro lhe atribui ao utilizá-la para a incidência conjunta de atualização...
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24 de agosto de 2026

IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026

IBS e CBS no Lucro Presumido: impactos da Orientação Técnica CFC nº 1/2026 Por Isabella Scarparo A implementação do IBS e da CBS trouxe a necessidade de disciplinar o tratamento contábil desses novos tributos, e foi nesse contexto que o Conselho Federal de Contabilidade publicou, em julho de 2026, a Orientação Técnica CFC nº 1/2026....
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17 de agosto de 2026

FIRPTA: o que investidores estrangeiros precisam saber sobre imóveis nos EUA

FIRPTA: o que investidores estrangeiros precisam saber sobre imóveis nos EUA Por Marianne Zankoski Se você está pensando em investir ou já possui investimentos em imóveis localizados nos Estados Unidos, existe uma legislação de extrema importância que precisa conhecer: o Foreign Investment in Real Property Tax Act (FIRPTA). O que é? A legislação FIRPTA prevê a retenção...
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12 de agosto de 2026

Contencioso Estratégico: como transformar conflitos em vantagem competitiva

Contencioso Estratégico: como transformar conflitos em vantagem competitiva Por Wictor Guimarães Dias A transformação do contencioso empresarial Durante décadas, o empresário brasileiro aprendeu a conviver com uma filosofia quase inevitável, em que processos judiciais e litígios eram parte comum do ambiente de negócios. Os processos sempre foram tratados como custo operacional, quase semelhante a despesas...
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10 de agosto de 2026

Beneficiário final no e-BEF: o que empresas estrangeiras precisam saber

Beneficiário final no e-BEF: o que empresas estrangeiras precisam saber Por Ana Gabriela Bandeira Toda empresa estrangeira que investe ou possui bens no Brasil precisa, em regra, de uma inscrição no CNPJ. E, desde 1º de janeiro de 2026, essa inscrição vem acompanhada de uma obrigação reforçada: declarar seus beneficiários finais por meio do Formulário...
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3 de agosto de 2026

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: por que agir antes da Reforma Tributária Por Izabely Santos A discussão sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza da base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou uma nova dimensão com a proximidade da extinção dessas contribuições e...
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30 de julho de 2026

Regulação de ativos digitais nas Bahamas: o que empresas brasileiras precisam saber

Regulação de ativos digitais nas Bahamas: o que empresas brasileiras precisam saber Por Manuela de Carvalho Empresas brasileiras que gerenciam ativos digitais se deparam atualmente com um cenário regulatório em transformação tanto no Brasil quanto no exterior. Desde a entrada em vigor da Lei 14.478/2022, as empresas provedoras de serviços em ativos virtuais no Brasil...
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21 de julho de 2026

Controladoria Jurídica: a estrutura que sustenta uma advocacia de excelência

Controladoria Jurídica: a estrutura que sustenta uma advocacia de excelência Por Mathaeus Rodrigues Quando pensamos em um escritório de advocacia de excelência, é natural associar esse resultado à atuação dos advogados, à qualidade das teses e à condução estratégica dos processos. Esses elementos são, de fato, indispensáveis. Mas existe um trabalho silencioso, realizado nos bastidores,...
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15 de junho de 2026

CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica

CBS e Regime Especial do ICMS-ST no Paraná: impactos do fim da tributação monofásica Por Saymon Costa Regime Especial de Substituto Tributário: como funciona no Paraná Com o intuito de otimizar o fluxo de caixa das empresas e estancar o acúmulo de saldo credor de ICMS decorrente das operações de saída, o Estado do Paraná...
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27 de maio de 2026

O que é Economic Substance nas Ilhas Virgens Britânicas e por que isso importa para uma offshore?

O que é Economic Substance nas Ilhas Virgens Britânicas e por que isso importa para uma offshore? Por Maria Sinhori As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) são uma das jurisdições offshore mais utilizadas no mundo para constituição de holdings, estruturas patrimoniais, sociedades de investimento e veículos internacionais de negócios. Nos últimos anos, porém, a utilização de...
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