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ICMS
Alterações-no-Paraná-Competitivo
5 de novembro de 2024

Estado do Paraná Promove Alterações no Paraná Competitivo

Estado do Paraná Promove Alterações no Paraná Competitivo   Por Murillo Bueno* O Paraná Competitivo O programa Paraná Competitivo foi criado no início do ano de 2011 com o objetivo de tornar o Estado do Paraná mais atrativo para novos empreendimentos. Dessa forma , gerando mais emprego, renda e desenvolvimento para o Estado. A fim...
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Capa paraná competitivo
13 de agosto de 2024

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico   Por Saymon Costa* Várias são as teorias que trazem o conceito de desenvolvimento econômico. Podemos destacar as duas principais: a teoria clássica, que tem como premissa o desenvolvimento com a interferência mínima do estado, e a corrente que acredita que o estado desempenha um papel...
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REFIS
25 de abril de 2024

“REFIS” PARANÁ – Programa de Parcelamento Incentivado de débitos estaduais em aberto.

“REFIS” PARANÁ – Programa de Parcelamento Incentivado de débitos estaduais em aberto. Por Karine Strauss* O Estado do Paraná reabriu o Programa de Parcelamento Incentivado dos débitos estaduais de ICM, ICMS, ICMS-ST e ITCMD. O “REFIS” foi instituído pela Lei n.º 20.946/2021, regulamentada pelo Decretos Estaduais n° 10.766/2022 e 5.297/2024. Ele traz a possibilidade de...
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nao-incidencia-do-icms-nas-transferencias-interestaduais
20 de outubro de 2020

Não Incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais

Não Incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais. Muitos contribuintes do ICMS, de segmentos industriais ou comerciais, possuem mais de um estabelecimento. De tal modo que se tornam habituais operações de transferências de mercadorias, produtos acabados ou em processo e insumos. Estas, configuram fato gerador do ICMS cuja base de cálculo é o valor da operação,...
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