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Direito Digital

Direito Digital

Na era da informação e da inovação, o rápido crescimento de negócios digitais impõe às empresas vários desafios para a correta estruturação e gestão de seus empreendimentos. O departamento de Direito Digital da RMSA presta consultoria jurídica a empresas de diversos segmentos da economia, que tenham algum tipo de interação digital ou eletrônica em seus negócios.  

Normas como Marco Civil da Internet, CDC, LGPD e GDPR, entre outras, trazem consigo a necessidade de conformidade com a lei e as melhores práticas do mercado.

Interpretamos tais necessidades como oportunidade para adoção de um posicionamento mais seguro e moderno para abrigar os negócios do cliente, valorizando seus serviços e produtos, preservando sua reputação e consolidando sua marca.

Diante dessa realidade, atendemos parceiros nacionais e internacionais, empregando conhecimento profissional qualificado e oferecendo soluções altamente personalizadas às características do negócio, do mercado e da empresa.

Principais serviços:


Planejamento e implementação de estrutura jurídica para negócios com interação digital (comércio ou serviços);

Elaboração do instrumental jurídico para adequação de práticas do comércio eletrônico de bens ou serviços, com base no CDC, LGPD e legislação tributária;

Assessoria sobre aspectos de privacidade e proteção de dados no desenvolvimento de novos produtos ou serviços e ainda na adaptação de produtos e serviços;

Estruturação, negociação e revisão de contratos e compromissos de conformidade que envolvem transferência de dados, nacionais ou internacionais;

Projetos de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);

Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade, contratos e demais instrumentos;

Gestão de terceiros: apoio ao controlador/operador no gerenciamento dos operadores/suboperadores;

Gestão de direito dos titulares: apoio ao cliente controlador na garantia dos direitos dos titulares;

Treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação aos programas e políticas implantados;

Atuação como DPO As a Service, por profissional certificado, auxiliando no monitoramento da conformidade e interação com a ANPD;

Assessoria para o exercício interno da função de DPO, apoiando a companhia na seleção e escolha do DPO;

Avaliação de conformidade às regras nacionais e internacionais (compliance com leis de proteção de dados, como a LGPD e o GDPR);

Representação judicial e extrajudicial em ações individuais, coletivas e inquéritos civis e criminais envolvendo violação à privacidade e aos dados pessoais de titulares de dados;

Avaliação regulatória, observância de leis, compliance e boas práticas aplicadas a novas tecnologias;

Due diligence digital em processos de M&A.

STARTUPS e Negócios Inovadores


Estruturação do negócio com base no ambiente do Marco Legal das Startups;

Assessoria aos sócios, fundadores e investidores, com apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras e disruptivas;

Preparação de startups para rodadas de investimento e expansão;

Análise de riscos de novos negócios desenvolvidos por Startups e empresas inovadoras;

Acompanhamento de todas as fases de desenvolvimento de novos negócios, promovendo as adequações jurídica e regulatória necessárias.