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Voto-Plural-Como-Mecanismo-De-Sucessão-Empresarial

Voto Plural Como Mecanismo de Sucessão Empresarial

Voto Plural Como Mecanismo De Sucessão Empresarial   Por Sérgio Melo* e Fabio Ramos** O ano de 2021 foi repleto de alterações importantes...
•6 de setembro de 2023•
A-Arbitrariedade-nas-Reavaliações-das-Declarações-de-ITCMD

A Arbitrariedade nas Reavaliações das Declarações de ITCMD

A Arbitrariedade nas Reavaliações das Declarações de ITCMD A falta de transparência do processo de reavaliação das declarações de ITCMD no estado do...
•31 de agosto de 2023•
A última aprovação da Reforma Tributária e a imediata nova PL do Poder Executivo

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A última aprovação da Reforma Tributária e a imediata nova PL do Poder Executivo O texto das Medida Provisórias n.º 1.172 e 1.171,...
•25 de agosto de 2023•
Bônus de Adimplência Fiscal

Para as empresas regulares com o Fisco… Bônus!

Para as empresas regulares com o Fisco… Bônus! Bônus de Adimplência Fiscal: um benefício que poucas empresas utilizam.   Por Lucas Gabiatti* O...
•11 de agosto de 2023•
Contratos Digitais

Contratos digitais: o que há de novo?

Contratos digitais: o que há de novo?   Por Milena Tkatsch* Você já se perguntou o motivo de inclusão da rubrica de duas...
•2 de agosto de 2023•
Imunidade do ITBI

A Imunidade do ITBI x A interpretação dos municípios à Luz da atual posição do STF

A Imunidade do ITBI x A interpretação dos municípios à Luz da atual posição do STF Uma Análise à Luz do Tema 796...
•27 de julho de 2023•

Panorama Reforma Tributária

Panorama Reforma Tributária   A reforma tributária é um tema em evidência atualmente. Mas você está bem informado a respeito do panorama geral...
•25 de julho de 2023•
Reforma Tributária

Reforma tributária para quando?

Reforma tributária para quando?   Por Nádia Rocha Loures* A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de reforma tributária, apresentada em abril...
•20 de julho de 2023•
alterações de legislação de BVI

A legislação de BVI mudou, mas o que isso significa?

A legislação de BVI mudou, mas o que isso significa?   Por Isabella Pimentel* Antes de mais nada, queremos tranquilizar quem já é...
•13 de julho de 2023•
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