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Publicações

A importância do Vesting nas startups

Diante do crescimento das startups, a cláusula – ou “contrato de vesting” – se tornou pioneira no cenário do empreendedorismo. Mas qual a...

Prorrogação da adesão ao PERT – PL 4728/2020

O Senado Federal, por meio do Senador Rodrigo Pacheco, editou o projeto de Lei 4728/2020 com a finalidade de proporcionar às empresas a...

O planejamento sucessório de bens no exterior e a incidência do ITCMD

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é o tributo de competência Estadual que incide sobre o valor de bens ou...

Como o Setor Contencioso pode agregar valor as empresas

O setor contencioso trabalha com problemas comuns do dia a dia, decorrentes de consequências dos produtos ou serviços disponíveis nas relações jurídicas. Exemplos...

A Integralização de Capital Social com Criptomoedas

Os avanços tecnológicos refletem até mesmo no sistema monetário padrão. Métodos nunca imaginados, como o caso do surgimento de moedas virtuais, ganham relevância...

Novo Parcelamento de Débitos Tributários Municipais (Curitiba) – REFIC-COVID-19

O município de Curitiba sancionou no dia 7 de dezembro a Lei Complementar n.º 125/2020 que institui o Programa COVID-19 de Recuperação Fiscal...

Impactos Tributários – ISS x ICMS na venda de Softwares

Diversas são as discussões tributárias levantadas por contribuintes e representantes do setor de Tecnologia da Informação. Recentemente, o escritório Roveda & Marcelino Sociedade...

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – fazer, ou não, a opção?

Às vésperas da formalização, ou não, da opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT), muitos substituídos tributários no Estado do...

A importância do planejamento tributário para o expatriado

RESUMO Neste artigo você vai encontrar: – Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros para posições estratégicas em diferentes países; – Diferenças entre...
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