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14 de outubro de 2022

The possibility of a foreigner non-resident in Brazil to occupy a management position in brazilian companies

The possibility of a foreigner non-resident in Brazil to occupy a management position in brazilian companies   Por Lígia Cipullo Among the many changes brought by the Law No. 14,195/2021, also known as Business Law (“Lei do Ambiente de Negócios”), which purpose is to simplify and reduce bureaucracy in the business environment, is the possibility...
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M&A: Onde está o valor da marca no Valuation da empresa?
20 de outubro de 2021

M&A: Onde está o valor da marca no Valuation da empresa?

M&A: Onde está o valor da marca no Valuation da empresa?   Por Laercio de Morais Junior Uma dúvida muito comum entre empresas que estão se preparando para um processo de Fusões e Aquisições (M&A) é saber sobre o valor da marca quando o Valuation é apresentado. Com razão, esta é uma das dúvidas mais...
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Planejamento societário e o controle em grupos familiares
1 de outubro de 2021

Planejamento societário e o controle em grupos familiares

Planejamento societário e o controle em grupos familiares   Por Paola Haiduscki O planejamento societário e de governança corporativa em grupos empresariais é fundamental para um melhor desempenho das sociedades que os compõem. Também neste cenário é possível – e extremamente viável – regular a transmissão do patrimônio e gestão dos sucessores dos sócios e...
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Oportunidades: Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
15 de setembro de 2021

Oportunidades: Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins

Oportunidades: Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins   Por Ana Caroline Ferreira A Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas exigências acerca do tratamento de dados pessoais e criou diversas regras e obrigações para as empresas quanto ao tratamento e guarda de informações pessoais e...
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A Aplicação das Leis Estrangeiras de Proteção de Dados às Empresas Brasileiras
1 de setembro de 2021

A Aplicação das Leis Estrangeiras de Proteção de Dados às Empresas Brasileiras

Com a chegada do dia 1º de agosto, agentes de tratamento de dados já podem ser autuados e multados pelo descumprimento às normas da LGPD. Assim, atender às disposições da LGPD deve ser obrigação de todas as pessoas naturais ou jurídicas, sejam elas de direito público ou privado, que tratam dados pessoais. Grande parte das...
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DIA 3: LGPD E O TRANSPORTE DE CARGAS
18 de agosto de 2021

DIA 3: LGPD E O TRANSPORTE DE CARGAS

O setor de transporte lida constantemente com inúmeras dificuldades para garantir a entrega efetiva e segura das cargas transportadas. A transportadora responde pela prestação do serviço perante (i) o remetente e o destinatário, no cumprimento das obrigações contratuais; (ii) o motorista, no cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais; (iii) o fisco, no cumprimento das obrigações...
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A tributação sobre dividendos
13 de agosto de 2021

A tributação sobre dividendos

PL sobre a tributação dos dividendos pode mudar carga tributária para profissionais liberais e sócios O projeto de lei 2337/2021, se aprovado, trará importantes mudanças na tributação de lucros e dividendos. Isso porque aumentará a carga tributária de sócios de empresas e profissionais liberais. Hoje, essa forma de renda é a mais utilizada como remuneração...
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DIA 2: A LGPD É OPORTUNIDADE
4 de agosto de 2021

DIA 2: LGPD É OPORTUNIDADE

  Todo mundo já está cansado de saber que no 01 de agosto de 2021 as penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraram em vigor. Quanto a isso, a ANPD informou que somente iniciará sua atuação sancionadora após a aprovação do Regulamento de Fiscalização e de Aplicação de Sanções Administrativas. Ele...
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