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Limites do Planejamento Tributário

O planejamento tributário, tanto para uma empresa quanto para pessoa física, é instrumento efetivo na redução da carga tributária, por meio dele garantimos...
•2 de outubro de 2020•
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Transação Excepcional para Empresas do Simples Nacional

Transação Excepcional para Empresas do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no dia 7 de agosto a Portaria nº 18.731, regulamentando...
•30 de setembro de 2020•
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A importância do controle correto de estoques

Saiba por que da importância do controle correto de estoque. As tão famosas ‘Fichas de Estoques’ de mercadorias, produtos acabados e em elaboração,...
•25 de setembro de 2020•
stf-vota-a-constitucionalidade-do-aumento-da-aliquota-do-cofins-importacao-e-a-vedacao-ao-creditamento-sobre-o-aumento

STF julga constitucional o aumento da alíquota do Cofins-Importação

STF julga constitucional o aumento da alíquota do Cofins-Importação. O Supremo Tribunal Federal iniciou em setembro o julgamento do  RE 1178310. Este Recurso...
•22 de setembro de 2020•
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STF: Empresas Públicas e o Regime Recuperacional

STF: Empresas Públicas e o Regime Recuperacional. O Supremo Tribunal Federal, vai analisar em breve, se as empresas estatais podem se submeter ao...
•18 de setembro de 2020•
o-novo-sistema-de-penhora-online

SISBAJUD: O novo sistema de penhora online

SISBAJUD: O novo sistema de penhora online. O BacenJud (2001) era um sistema nacional que interligava a Justiça ao Banco Central e às...
•15 de setembro de 2020•
descubra-a-importancia-da-estrutura-societaria-no-momento-da-alienacao-de-ativos

O impacto da estrutura societária na alienação de ativos

Estrutura societária na alienação de ativos Quando se opta por empreender, é inegável que almejar sucesso financeiro e estruturar uma empresa saudável são...
•11 de setembro de 2020•

Decisão STF: A Incidência do ITBI no excesso de integralização de bens imóveis para formação de Capital Social

A integralização de capital social mediante a conferência de bens imóveis é uma das imunidades tributárias fixadas pela Constituição Federal [1] e replicada...
•1 de setembro de 2020•

Entenda quando ocorre a Restituição de ICMS-ST em Operações Subsequentes

A substituição tributária do ICMS das operações subsequentes consiste em uma sistemática de arrecadação na qual um fornecedor, intitulado como ‘substituto tributário’, sendo...
•28 de agosto de 2020•
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