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Nova lei das assinaturas eletrônicas – Lei nº 14.063/2020

A nova lei das assinaturas eletrônicas, fruto da Medida Provisória nº 983/2020, a Lei nº 14.063/2020 sancionada pelo Governo Federal em 23 de...
•2 de fevereiro de 2021•
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A importância do Vesting nas startups

A importância do Vesting nas startups. Diante do crescimento das startups, a cláusula – ou “contrato de vesting” – se tornou pioneira no...
•29 de janeiro de 2021•
prorrogacao-da-adesao-ao-pert-programa-especial-de regularizacao-tributaria

Prorrogação da adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária

O Senado Federal, por meio do Senador Rodrigo Pacheco, editou o projeto de Lei 4728/2020 com a finalidade de garantir  a prorrogação da...
•27 de janeiro de 2021•
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Como o Setor Contencioso pode agregar valor às empresas

Como o Setor Contencioso pode agregar valor às empresas. O setor contencioso trabalha com problemas comuns do dia a dia, decorrentes de consequências...
•15 de janeiro de 2021•
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A Integralização de Capital Social com Criptomoedas

A Integralização de Capital Social com Criptomoedas. Os avanços tecnológicos refletem até mesmo no sistema monetário padrão. Métodos nunca imaginados, como o caso...
•13 de janeiro de 2021•
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Novo Parcelamento de Débitos Municipais (Curitiba) – REFIC-COVID-19

Novo Parcelamento de Débitos Municipais (Curitiba) – REFIC-COVID-19 O município de Curitiba sancionou no dia 7 de dezembro aCo Programa COVID-19 de Recuperação...
•9 de dezembro de 2020•
impactos-tributarios-na-venda-de-software-ISS-x-ICMS

Impactos Tributários na venda de Software – ISS x ICMS

Impactos Tributários na venda de Softwares – ISS x ICMS. Diversas são as discussões tributárias levantadas por contribuintes e representantes do setor de...
•24 de novembro de 2020•

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – fazer, ou não, a opção?

Às vésperas da formalização, ou não, da opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT), muitos substituídos tributários no Estado do...
•20 de novembro de 2020•
a-importancia-do-planejamento-tributario-para-o-expatriado

A importância do planejamento tributário para o expatriado

RESUMO Neste artigo você vai encontrar: – A importância do planejamento tributário para o expatriado – Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros...
•16 de novembro de 2020•
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