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Societário
7 de abril de 2020

COVID-19: A Recuperação Judicial como estratégia de enfrentamento à crise

O abalo no cenário econômico causado pelo COVID-19 vem se alastrando dia após dia. Devido a estagnação das atividades econômicas, a recuperação judicial mostra-se como importante alternativa para o soerguimento de empresas em situação de crise econômico-financeira, viabilizando a preservação do empreendimento. Oportuno destacar que várias são as estratégias que antecedem um pedido de recuperação...
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3 de abril de 2020

COVID-19: Adequações nas rotinas societárias

Em virtude da atual situação de calamidade pública instaurada no País, decorrência dos efeitos do Novo Coronavírus (COVID-19), autoridades governamentais restringiram o funcionamento de órgãos públicos não essenciais, incluindo nesta restrição, o atendimento presencial dos órgãos de registro mercantil de todo País gerando grande insegurança quanto a prática de rotinas societárias e de deliberações empresariais....
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26 de março de 2020

COVID-19: Consequências da pandemia nas relações consumeristas

Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de emergência de saúde pública internacional à classe de pandemia, em razão da rápida propagação do novo coronavírus (COVID-19). Esta situação, por sua vez, impeliu aos chefes de estado e autoridades a decretarem estado de calamidade pública, inclusive no Brasil, impactando diretamente nos setores da...
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26 de março de 2020

COVID-19: A Essencialidade da Atividade de Transporte de Cargas

O coronavírus, protagonista de uma doença altamente infecciosa que alcançou um nível mundial catastrófico, vem causando abruptas mudanças no cotidiano de todos. A angustiante situação que assola os continentes asiático e europeu serve como um triste exemplo que nos leva às formas de precaução e aos cuidados com a transmissão do vírus, tornando o isolamento...
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19 de março de 2020

COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento

O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde das nações desenvolvidas estavam preparados. Os adoecimentos e, principalmente, as medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia provocarão sérias limitações de vários setores da economia pelos próximos meses. Infelizmente, muitas empresas...
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19 de março de 2020

A Lei da Liberdade Econômica e a Instituição da Sociedade Limitada Unipessoal

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 13.874/2019, oriunda da Medida Provisória 881/2019, comumente denominada como “Lei da Liberdade Econômica”. Em sua essência, a norma objetiva a desburocratização de atividades econômicas de baixo risco como forma de impulsionar o empreendedorismo e, consequentemente, alavancar a atividade econômica brasileira. Embora exista uma lacuna legislativa...
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19 de março de 2020

Novos Contornos sobre a Confusão Patrimonial e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Recentemente algumas alterações legislativas trouxeram importantes mudanças com o objetivo de tornar mais seguro e previsível o desempenho da atividade empresarial. É evidente a necessidade de melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Com essa visão, as últimas modificações trazidas pelo Código de Processo Civil e pela denominada Lei nº 13.874/2019, apelidada de “Lei da...
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