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Cristiano Roveda
14 de maio de 2020

A polêmica retenção de dividendos obrigatórios na conjuntura da Pandemia

Com a pandemia gerada pela COVID-19 empresas de diversos setores vem enfrentando dificuldades financeiras e operacionais inéditas. Certamente, os diretores e membros de conselho de administração vem explorando todas as estratégias possíveis para mitigar os efeitos desta crise. Dentre as alternativas, às de natureza tributária e trabalhista, são as mais lembradas, entretanto, há ainda a...
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7 de abril de 2020

COVID-19: A Recuperação Judicial como estratégia de enfrentamento à crise

O abalo no cenário econômico causado pelo COVID-19 vem se alastrando dia após dia. Devido a estagnação das atividades econômicas, a recuperação judicial mostra-se como importante alternativa para o soerguimento de empresas em situação de crise econômico-financeira, viabilizando a preservação do empreendimento. Oportuno destacar que várias são as estratégias que antecedem um pedido de recuperação...
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26 de março de 2020

COVID-19: Consequências da pandemia nas relações consumeristas

Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de emergência de saúde pública internacional à classe de pandemia, em razão da rápida propagação do novo coronavírus (COVID-19). Esta situação, por sua vez, impeliu aos chefes de estado e autoridades a decretarem estado de calamidade pública, inclusive no Brasil, impactando diretamente nos setores da...
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19 de março de 2020

COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento

O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde das nações desenvolvidas estavam preparados. Os adoecimentos e, principalmente, as medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia provocarão sérias limitações de vários setores da economia pelos próximos meses. Infelizmente, muitas empresas...
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19 de março de 2020

Novos Contornos sobre a Confusão Patrimonial e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Recentemente algumas alterações legislativas trouxeram importantes mudanças com o objetivo de tornar mais seguro e previsível o desempenho da atividade empresarial. É evidente a necessidade de melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Com essa visão, as últimas modificações trazidas pelo Código de Processo Civil e pela denominada Lei nº 13.874/2019, apelidada de “Lei da...
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