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A (im)possibilidade de convenções em moeda estrangeira no Brasil

A (im)possibilidade de convenções em moeda estrangeira no Brasil   Por Claudio Ribeiro* A velha discussão sobre a dolarização Há muito tempo se debate a dolarização de economias na América Latina. E esse debate teve seu principal momento no início dos anos 1990, quando, por...
•19 de outubro de 2023••, , •no comments
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Mercado de Créditos de Carbono e Incentivos Fiscais no Brasil

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Mercado de Créditos de Carbono e Incentivos Fiscais no Brasil   Por Anna Rozza* O Acordo de Paris originalmente introduziu o conceito de Mercado de Carbono. 195 países signatários firmaram este acordo durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), em dezembro de 2015: o artigo...
•11 de outubro de 2023••, , •no comments
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A possibilidade de um estrangeiro não residente no Brasil ocupar um cargo de administração em empresas brasileiras

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A possibilidade de um estrangeiro não residente no Brasil ocupar um cargo de administração em empresas brasileiras.   Por Isabella Pimentel* Ainda que não seja uma alteração legislativa recente, a possibilidade de um estrangeiro, não residente no Brasil, ocupar cargo de administração em empresas Brasileiras...
•28 de setembro de 2023••, , , , , , , , , •no comments
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A Busca Pela Efetividade No Processo De Execução – SNIPER A Nova Ferramenta De Investigação Patrimonial e Recuperação De Ativos   Por Fernanda Trevisan* De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente existem cerca de 40 milhões de processos de execução pendentes de...
•14 de setembro de 2023••, , , , , , •no comments
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Voto Plural Como Mecanismo De Sucessão Empresarial   Por Sérgio Melo* e Fabio Ramos** O ano de 2021 foi repleto de alterações importantes no âmbito do Direito Comercial. Uma das modificações mais relevantes surge da Lei nº 14.195/2021, a chamada “Lei do Ambiente de Negócios”,...
•6 de setembro de 2023••, , , , •no comments
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