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a Escrow Account nas operações imobiliárias.

A Escrow Account nas operações imobiliárias

A Escrow Account nas operações imobiliárias: Fundamentos, Procedimentos e Aspectos Relevantes Por Wiuller Carlos da Silva Leite 1. Introdução O presente artigo analisa as implicações da Lei 14.711/23, o novo marco legal das garantias, no contexto da utilização de escrow account – conta garantia, como...
•30 de abril de 2025••no comments
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Descubra como funciona a offshore com substância.

Offshore com Substância: estruturas internacionais mais seguras

Offshore com Substância: Como Criar Estruturas Internacionais à Prova de Requalificação  Por Maria Sinhori Nos últimos anos, o uso de empresas offshores passou a ser analisado com mais rigor por autoridades fiscais ao redor do mundo. Isso não significa, porém, que essas estruturas deixaram de...
•25 de abril de 2025••no comments
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Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e COFINS

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Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e da COFINS Por Lucas Gabiatti A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem sido amplamente discutida nos tribunais brasileiros, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir...
•24 de março de 2025••no comments
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Tributação internacional e o RE 870.214: conflito entre a MP 2158-35/2001 e os Tratados para evitar dupla tributação

Tributação internacional e o RE 870.214: conflito iminente entre a MP 2158-35/2001 e os Tratados para evitar dupla tributação. Por Mariana Matias   O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente a análise da constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2158-35/2001 no julgamento do Recurso...
•18 de março de 2025••no comments
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SISTEMA SNIPER E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO Por Gabrielle Ukan Rodrigues   O QUE É O SISTEMA SNIPER? O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) consiste em uma ferramenta jurídica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo...
•12 de março de 2025••no comments
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