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tributário
criptomoedas
27 de setembro de 2022

Como as criptomoedas são tributadas?

Como as criptomoedas são tributadas? Saiba como é feita a tributação das criptomoedas e as suas devidas formalizações de fisco   Por Lucas Gabiatti* e Isabella K. Pimentel** As criptomoedas no mundo Atualmente, existem mais de 16.000 tipos de criptoativos disponíveis no mercado. O Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e o Tether (USDT) são apenas alguns...
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ação coletiva
30 de agosto de 2022

A tutela coletiva efetivada pelos Sindicatos e Associações civis

A tutela coletiva efetivada pelos Sindicatos e Associações civis Quando posso me beneficiar dessas decisões?   Por Ana Caroline Ferreira Na rotina do nosso escritório, é muito comum recebermos questionamentos sobre a possibilidade da extensão dos efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associação ou sindicato em relação a não filiado, que...
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transação tributária e quitação de débitos
25 de agosto de 2022

Uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para quitação de débitos

Uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para quitação de débitos   Por Camila Marinho Publicada no mês de junho, a Lei nº 14.375/2022 trouxe, dentre diversas alterações legislativas, a possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de débitos pelos...
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itbi
23 de maio de 2022

ITBI: veja as 4 principais questões relacionadas ao tema.

ITBI: veja as 4 principais questões relacionadas ao tema.   Você já ouviu falar em ITBI? O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal e incide em toda transação de compra e venda imobiliária. Diante da complexidade da legislação tributária e das definições trazidas a partir dos precedentes do judiciário sobre...
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A tributação sobre dividendos
13 de agosto de 2021

A tributação sobre dividendos

PL sobre a tributação dos dividendos pode mudar carga tributária para profissionais liberais e sócios O projeto de lei 2337/2021, se aprovado, trará importantes mudanças na tributação de lucros e dividendos. Isso porque aumentará a carga tributária de sócios de empresas e profissionais liberais. Hoje, essa forma de renda é a mais utilizada como remuneração...
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nova-prorrogacao-ao-incentivo-a-empresas-exportadoras-(drawback)
9 de junho de 2021

Nova prorrogação ao incentivo a empresas exportadoras – drawback

  Foi protocolado o Projeto de Lei nº 1.232/2021, que visa a nova prorrogação ao incentivo a empresas exportadoras (drawback),  que vencem em 2021. A justificativa do pedido de prorrogação é atual situação da economia mundial e no Brasil, que foi duramente atingida pela pandemia Covid-19. O objetivo do PL é auxiliar as empresas brasileiras...
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