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STF Suspende Prorrogação da CPRB

STF Suspende Prorrogação da CPRB A pedido do Governo Federal, o Ministro Cristiano Zanin suspende medida que previa a redução de encargos tributários para trabalhadores de diversos setores produtivos No dia 25 de abril, o STF (Supremo...

•30 de abril de 2024•Imprensa•aumento na carga tributária, carga tributária, CPRB, desoneração da folha, direito tributário, STF, tributário•no comments

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“REFIS” PARANÁ – Programa de Parcelamento Incentivado de débitos estaduais em aberto.

“REFIS” PARANÁ – Programa de Parcelamento Incentivado de débitos estaduais em aberto. Por Karine Strauss* O Estado do Paraná reabriu o Programa de Parcelamento Incentivado dos débitos estaduais de ICM, ICMS, ICMS-ST e ITCMD. O “REFIS” foi instituído...

•25 de abril de 2024•Imprensa•débitos estaduais, débitos tributários, ICMS, ICMS-ST, Programa de Parcelamento Incentivado dos débitos, refis, tributário•no comments

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Regimes de Casamento, Divórcio e Inventário no Direito Imobiliário

Regimes de Casamento, Divórcio e Inventário no Direito Imobiliário Entenda os direitos e obrigações em meio a jornada do casamento. Bianca da Silva* Clique ao lado direito do slide para ver os demais conteúdos ou faça download abaixo....

•11 de abril de 2024•Imprensa•direito imobiliário, divóricio, Imobiliário, inventário, regimes de casamento•no comments

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Empresas conseguem condições especiais para pagamento de débitos tributários com contrapartidas relacionadas a ESG

Empresas conseguem condições especiais para pagamento de débitos tributários com contrapartidas relacionadas a ESG Por Lilian Ribeiro* Casos recentes de acordos para pagamento de débitos tributários, na modalidade de Transação Individual com a PGFN, chamam a atenção...

•28 de março de 2024•Imprensa•condições especiais, débitos tributários, esg•no comments

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Planejamento Tributário Estratégico para o Setor de Transporte de Cargas: Otimizando Lucros e Navegando com Segurança no Cenário Fiscal Brasileiro

Planejamento Tributário Estratégico para o Setor de Transporte de Cargas: Otimizando Lucros e Navegando com Segurança no Cenário Fiscal Brasileiro Por Rafael Salgado* O setor de transporte de cargas, pilar fundamental da economia brasileira, enfrenta um cenário...

•21 de março de 2024•Imprensa•gestão tributária, planejamento tributário, regimes tributários, transporte de cargas•no comments

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