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Saymon Costa
8 de dezembro de 2025

Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos

Reforma Tributária no Transporte e Autopeças: o fim dos incentivos e os principais impactos Por Saymon Costa A Reforma Tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023) propõe uma mudança estrutural ao substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por um IVA Dual (IBS e CBS), além do Imposto Seletivo (IS). E, para setores...
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6 de junho de 2025

Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários

Créditos de ICMS sobre Produtos Intermediários: Avanços da Jurisprudência e Critérios de Essencialidade Por Saymon Costa Qual a controvérsia que reside na distinção entre insumos intermediários e materiais de uso e consumo? A discussão sobre o direito ao crédito de ICMS nas aquisições de insumos intermediários tem sido objeto de ampla controvérsia nos tribunais e...
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Programa-Mover
3 de dezembro de 2024

O Programa Mover e o Regime de Autopeças Não Produzidas: Impulsos para a Indústria Automotiva Brasileira

O Programa Mover e o Regime de Autopeças Não Produzidas: Impulsos para a Indústria Automotiva Brasileira   Por Saymon Costa Ribeiro* O Programa Mover, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa estratégica voltada para o incentivo à produção e à competitividade da indústria automotiva brasileira. O nome “Mover” é uma abreviação de “Mobilização e Valorização...
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Capa paraná competitivo
13 de agosto de 2024

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico

Paraná Competitivo: Estratégia de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico   Por Saymon Costa* Várias são as teorias que trazem o conceito de desenvolvimento econômico. Podemos destacar as duas principais: a teoria clássica, que tem como premissa o desenvolvimento com a interferência mínima do estado, e a corrente que acredita que o estado desempenha um papel...
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