pt-br

Blog 2 Columns

o-novo-sistema-de-penhora-online

SISBAJUD: O novo sistema de penhora online

SISBAJUD: O novo sistema de penhora online. O BacenJud (2001) era um sistema nacional que interligava a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. Ele tinha...
descubra-a-importancia-da-estrutura-societaria-no-momento-da-alienacao-de-ativos

O impacto da estrutura societária na alienação de ativos

Estrutura societária na alienação de ativos Quando se opta por empreender, é inegável que almejar sucesso financeiro e estruturar uma empresa saudável são objetivos comuns entre os...

Decisão STF: A Incidência do ITBI no excesso de integralização de bens imóveis para formação de Capital Social

A integralização de capital social mediante a conferência de bens imóveis é uma das imunidades tributárias fixadas pela Constituição Federal [1] e replicada pelo Código Tributário Nacional...

Entenda quando ocorre a Restituição de ICMS-ST em Operações Subsequentes

A substituição tributária do ICMS das operações subsequentes consiste em uma sistemática de arrecadação na qual um fornecedor, intitulado como ‘substituto tributário’, sendo geralmente industrial, importador ou...

STF decide pela incidência do ICMS sobre as operações anteriores à exportação

O Ministro Dias Toffoli presidiu no início do mês de Agosto de 2020 uma sessão de julgamento virtual que tinha como pauta a discussão suscitada pelo Recurso Extraordinário...
1 20 21 22 23 24 28