Muitos contribuintes do ICMS, de segmentos industriais ou comerciais, possuem mais de um estabelecimento. De tal modo que se tornam habituais operações de transferências de mercadorias, produtos...
Frente a uma situação tão complexa e desafiadora como a da crise gerada pela pandemia da Covid-19, não há dúvidas no crescente aumento nos pedidos de recuperação...
O Memorando de Entendimentos (ou apenas MoU – Memorandum of Understanding) é um instrumento preliminar que formaliza o planejamento de operações societárias complexas, de forma a definir...
O planejamento tributário, tanto para uma empresa quanto para pessoa física, é instrumento efetivo na redução da carga tributária, por meio dele garantimos uma maior margem de...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no dia 7 de agosto a Portaria nº 18.731, regulamentando a modalidade de Transação Excepcional por adesão para as empresas optantes...
