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COVID-19: A Essencialidade da Atividade de Transporte de Cargas

O coronavírus, protagonista de uma doença altamente infecciosa que alcançou um nível mundial catastrófico, vem causando abruptas mudanças no cotidiano de todos. A angustiante situação que assola os continentes...

COVID-19: Atualizações Tributárias e seus Impactos

Como é de conhecimento de todos, o coronavírus (COVID-19) se alastrou pelo mundo, desencadeando um surto epidêmico com impacto direto na vida de todos e principalmente na economia. Diversos...

COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento

O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde das nações desenvolvidas estavam preparados. Os...

A Lei da Liberdade Econômica e a Instituição da Sociedade Limitada Unipessoal

Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 13.874/2019, oriunda da Medida Provisória 881/2019, comumente denominada como “Lei da Liberdade Econômica”. Em sua essência, a norma objetiva...

Novos Contornos sobre a Confusão Patrimonial e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Recentemente algumas alterações legislativas trouxeram importantes mudanças com o objetivo de tornar mais seguro e previsível o desempenho da atividade empresarial. É evidente a necessidade de melhorar o ambiente...
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