Versão atualizada em 19 de março de 2021
O Roveda e Marcelino Sociedade de Advogados (“RMSA”) se importa com a sua privacidade e está comprometido com a conscientização dos usuários de seu site. Por isso, a forma como nós tratamos os seus dados pessoais é tão importante. Queremos manter nossa relação de transparência e confiança com você também nos meios digitais.
Com objetivo de reforçar nosso compromisso com a transparência, o RMSA criou essa política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como o RMSA trata os seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
O RMSA será o controlador de dados pessoais no âmbito da relação contratual estabelecida com colaboradores e prestadores de serviços, conforme aplicável. Para fins da legislação vigente, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Em contrapartida, na relação contratual com clientes para o exercício regular de direitos, o RMSA figurará como operador dos dados. Na forma da LGPD, figura na qualidade de operador de dados quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Nos limites permitidos pela legislação, o RMSA poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo.
Dados de identificação, qualificação e contato relacionada a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
Dados acadêmicos e profissionais de nossos colaboradores e/ou prestadores de serviços: empresa em que atua; profissão; cargo; escolaridade.
Em razão da natureza dos serviços prestados pela RMSA, podemos coletar dados necessários ao exercício regular de direitos de nossos clientes, sejam em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Dados estes devidamente tratados conforme determina a LGPD e protegidos por sigilo nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso, incluindo, mas não se limitando:
Elaboração, revisão ou negociação de contratos;
Acompanhamento de políticas de conformidade de uma empresa com a legislação brasileira e análise de risco;
Gestão de investigações, inquéritos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais, o que inclui a análise e elaboração de peças, acompanhamento do andamento, dentre outras ações de matérias atendidas pelo RMSA;
Memorandos de entendimento;
Contratos de investimento;
Assembleias gerais e reuniões de sócios;
Atuação em conflitos societários;
Governança corporativa;
Coordenação de operações de M&A;
Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras;
Abertura de empresas estrangeiras no Brasil;
Consultoria em operações de emissão e colocação de títulos no exterior;
Elaboração de pedidos de registros de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil;
Aquisição de investimentos em Mercado de Capitais no Brasil;
Remessa de lucros e repatriamento de capital;
Recebimento de royalties;
Conversão de créditos em investimento;
Em razão da atuação no cenário internacional, o RMSA poderá transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Conforme aplicável, o RMSA poderá compartilhar seus dados pessoais com escritórios parceiros.
Na ocorrência de transferência internacional de dados, o RMSA adotará a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando e se necessário.
O RMSA somente compartilha o backup de seus servidores, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão da relação contratual entre cliente e nosso escritório.
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado em contrato específico; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do RMSA; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos dos clientes e do RMSA processo judicial, administrativo ou arbitral.
Superados os prazos e/ou as finalidades que ensejaram a necessidade de tratamento, a RMSA eliminará integralmente os dados pessoais coletados.
A RMSA reforça seu compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A RMSA emprega sistemas de segurança da informação e procedimentos de governança usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.
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Neste sentido, os usuários legítimos poderão fazer login, visualizar páginas próprias destinadas a clientes, atualizar senhas, sendo que, usuários falsos serão bloqueados.
A RMSA adotará como medida de segurança, a substituição trimestral de senhas de clientes usuários do site. O objetivo da troca de senhas periódicas é garantir que pessoas não autorizadas tenham acesso a informações sobre o andamento de projetos contratados pelos clientes RMSA.
Como um recurso de navegação e como indicação de fontes em conteúdos disponíveis no site, podemos fornecer links para outros sites na internet. O RMSA não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.
O RMSA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Todas as informações aqui previstas estão em arrimo ao regimento interno do RMSA.