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SOLUÇÕES JURÍDICAS ALINHADAS COM A SUA ESTRATÉGIA

Soluções Integradas

O RMSA possui estrutura organizacional com foco em negócios empresariais de alta complexidade, oferecendo planejamento e soluções jurídicas multidisciplinares, inovadoras e alinhadas com as estratégias do cliente.

Para isso, o escritório conta com um time de profissionais especialistas em mais de 10 áreas do direito, que trabalha de forma integrada e se dedica a compreender os negócios de nossos clientes, propondo soluções adequadas aos interesses das empresas e seus sócios, tais como:

Estruturação e Reorganização de Negócios

Os projetos de estruturação e reorganização de negócios são realizados por meio de uma análise minuciosa da empresa e do patrimônio relacionado, de modo a eliminar debilidades organizacionais e societárias, gerando economia tributária e maximizando a performance comercial.

Além do âmbito societário, a estruturação alcança contratos, acervo patrimonial, composição da administração e reorganização dos negócios, mediante a elaboração de documentos que solidificam a base destas relações, tais como Acordo de Acionistas, Governança Corporativa e Práticas ESG, Códigos de Conduta, Acordos de voto e para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options), entre outros.

Alguns dos trabalhos desenvolvidos pela equipe são:

• Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades;
• Organização de ativos e participações societárias;
• Implementação de reorganizações societárias;
• Mediação de conflitos societários;
• Constituição de Holdings.

Planejamento Sucessório

Estruturamos projetos de planejamento sucessório visando organizar a sucessão do patrimônio familiar, prevenindo conflitos e gerando economia tributária. Estes projetos ainda contemplam a possibilidade de profissionalização da gestão da empresa e instituição de políticas de governança corporativa, durante a transição patrimonial e do comando dos negócios.

Revisão Fiscal e Planejamento Tributário Integrado

Através de um mapeamento detalhado das atividades operacionais, seus demonstrativos contábeis e recolhimentos tributários, o RMSA oferece aos seus clientes uma revisão integral das apurações realizadas nos últimos exercícios, identificando, de forma clara, transparente e ética, eventuais passivos e/ou ativos de natureza tributária, orientandoos acerca das medidas para a regularização/aproveitamento dos valores encontrados.

Com base nos resultados apurados na Revisão Fiscal, o Planejamento Tributário desenvolvido é capaz de apontar a estrutura organizacional adequada ao desenvolvimento de atividades empresariais, levando em conta as características do negócio, estruturas de custos e sazonalidade, expectativa de investimentos e meta de lucratividade.

O Planejamento Tributário Integrado ainda conta com os seguintes serviços:

• Soluções interdisciplinares integradas às demandas dos clientes;
• Reuniões periódicas com os clientes para debate de oportunidades e assuntos em evidência no âmbito tributário;
• Adequação do modelo de negócio a incentivos fiscais e regimes especiais;
• Atuação consultiva e elaboração de pareceres fiscais.

Operações Imobiliárias

Ofertamos assessoria jurídica à diferentes operações imobiliárias, partindo de uma simples locação até a estruturação de empreendimentos imobiliários complexos que envolvam formalização de sociedades (SCP e SPE), exploração conjunta, permutas, parcerias, ingresso de investidores, obtenção de empréstimos e financiamentos, entre outras situações.

Fusões e Aquisições (Mergers and Acquisitions)

Comumente conhecida como Mergers and Acquisitions (M&A), a área de Fusões e Aquisições tem como objetivo final o aperfeiçoamento de um Grupo Econômico, de forma a gerar ganhos de sinergia e diminuição de custos de transação, partindo da premissa de uma composição mais adequada para a atividade econômica do cliente.

Em decorrência do crescimento econômico nacional, as operações de fusões e aquisições têm demonstrado ser, cada vez mais, complexas e sofisticadas, demandando não só competência multidisciplinar, mas também dedicação e coordenação dos profissionais envolvidos. A equipe do RMSA busca assegurar aos clientes, sejam estes investidores, compradores ou vendedores, uma assessoria extremamente qualificada, atendendo cada ramo econômico com suas particularidades

Os principais serviços prestados pelo time de M&A são:
• Realização de Due Diligence;
• Planejamento, negociação, estruturação e implementação de transações societárias;
• Reorganização de ativos, negócios e participações societárias;
• Planejamento tributário nas operações de M&A;
• Formação de associações, Joint Ventures ou alianças estratégicas.

Contratos e Negociações

Elaboramos contratos empresariais de todas as naturezas, sempre alinhados com as estratégias e interesses do cliente. Apresentamos soluções para gerenciamento e controle de fluxos contratuais, bem como orientações em cenários de crise ou na formação de negócios, utilizando técnicas avançadas de negociação e resolução de conflitos.

Gestão de Passivos e Reequilíbrio Empresarial

Defendemos os interesses de empresas expostas a intempéries econômicas e financeiras, através da criação de um plano para negociação de passivos e reequilíbrio empresarial, construindo estratégias que aliem as características do negócio, a manutenção do fluxo financeiro, a atenuação de riscos e preservação de ativos.

Planejamento Internacional e Investimento Estrangeiro

O Planejamento Internacional do RMSA atua em operações cross-border, ou seja, situações que tenham contato, direta ou indiretamente, com mais de um país e, portanto, estão sujeitas a mais de uma legislação. A equipe do setor Internacional do RMSA presta ampla assessoria a pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras atuando em proximidade com as necessidades de cada caso, além de ser especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais.

Neste tipo de planejamento, nossa equipe analisa, discute e participa ativamente do desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, planejando adequadamente os negócios a serem estruturados. Ademais, o escritório conta com expertise na análise e estruturação de operações internacionais em mais de um país, bem como assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil.

Entre outras atividades, nossos serviços internacionais incluem:

• Realização de Due Diligence internacionais;
• Elaboração de contratos, memorandos, atos societários e todos os documentos necessários para a implementação da operação internacional;
• Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto, bem como abertura de empresas estrangeiras no país;
• Regulação das relações societárias e Joint Ventures.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor e tem por objetivo regulamentar a coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, de clientes, colaboradores e fornecedores. O RMSA auxilia clientes na concepção e implantação de projetos de adequação à lei, garantindo que o tratamento dos dados esteja em conformidade.