pt-bren

Publicações

A tributação sobre dividendos

A tributação sobre dividendos

PL sobre a tributação dos dividendos pode mudar carga tributária para profissionais liberais e sócios O projeto de lei 2337/2021, se aprovado, trará...
DIA 2: A LGPD É OPORTUNIDADE

DIA 2: LGPD É OPORTUNIDADE

  Todo mundo já está cansado de saber que no 01 de agosto de 2021 as penalidades previstas na Lei Geral de Proteção...
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex

Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex

As mudanças foram implementadas pelo Governo Federal na última semana O Governo Federal liberou a operação do Novo Processo de Importação (NPI). As...

Prazo de entrega da Escrituração Fiscal Contábil Fiscal (ECF) é prorrogado

Foi publicada na sexta-feira (16/07), a Instrução Normativa RFB n° 2.039/21 que prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente...
2a-fase-da-reforma-tributaria

Governo Federal apresenta a 2ª fase da Reforma Tributária

2ª fase da Reforma Tributária O Governo Federal, por meio do Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (25/06),...
nova-prorrogacao-ao-incentivo-a-empresas-exportadoras-(drawback)

Nova prorrogação ao incentivo a empresas exportadoras – drawback

  Foi protocolado o Projeto de Lei nº 1.232/2021, que visa a nova prorrogação ao incentivo a empresas exportadoras (drawback),  que vencem em...
marco-legal-das-startups

Marco Legal das Startups: Inovações e Desafios

O Marco Legal das Startups (MLS) é uma novidade legislativa importante e há muito esperada pelo ecossistema de inovação e tecnologia, tendo um...
imposto-de-renda-2021

Imposto de Renda 2021: última semana para enviar declaração à Receita Federal

Já entregou a sua declaração de Imposto de Renda 2021? Se você precisa declarar o Imposto de Renda e ainda não fez isto,...
exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-cofins

Tese do século: STF limita efeitos da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF finalizou na quinta-feira (13/05/2021), o julgamento da chamada “tese do século”, julgando os embargos de...
1 5 6 7 8 9 15