Offshore com Substância: Como Criar Estruturas Internacionais à Prova de Requalificação 

Por Maria Sinhori

Nos últimos anos, o uso de empresas offshores passou a ser analisado com mais rigor por autoridades fiscais ao redor do mundo. Isso não significa, porém, que essas estruturas deixaram de ser eficazes. Muito pelo contrário: quando bem planejadas, com substância econômica real e em conformidade com as exigências internacionais, as offshores continuam sendo instrumentos legítimos, estratégicos e seguros para a proteção patrimonial, internacionalização de investimentos e sucessão familiar.

O que são Offshores com substância?

O conceito de “substância econômica” em estruturas offshore é cada vez mais central no direito tributário internacional. Significa, em termos práticos, que uma empresa offshore precisa demonstrar que existe de fato e não apenas no papel.  

Isso envolve possuir endereço físico real, funcionários (ou diretores residentes), contas bancárias ativas, registros contábeis, contratos operacionais e, sobretudo, autonomia nas decisões.  

Jurisdições como Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Cayman, Malta e Dubai já adaptaram suas legislações para permitir e exigir esse tipo de estrutura mais robusta. 

Quais os riscos para empresas Offshore sem substância? 

Empresas sem substância correm o risco de serem ignoradas pelas autoridades fiscais devido a crescente adoção de regras como a Diretiva “Unshell” da União Europeia, a implementação do Common Reporting Standard (CRS) e o avanço dos tratados de troca automática de informações. Isso pode resultar em requalificação da estrutura, com tributação direta na pessoa física controladora e perda dos benefícios de tratados internacionais.

A offshore com substância necessita requalificar sua estrutura?  

A boa notícia é que estruturas de offshore com substância, não necessitam de requalificação em sua estrutura, visto que elas existem de fato, se afastando do risco ao qual as offshores sem substância se submetem.  

A quem se destina a abertura de offshores com substância?  

Para muitos empresários, investidores e famílias com patrimônio diversificado, a abertura de uma empresa offshore com substância real pode ser o próximo passo lógico. É possível criar holdings patrimoniais internacionais, empresas para investimentos no exterior, estruturas familiares para sucessão patrimonial e proteção de bens — tudo dentro da legalidade, desde que a estrutura esteja adequadamente registrada, operando com base econômica real e com o suporte de profissionais em consultoria jurídica e tributária especializada. 

Quais as vantagens de uma Offshore com substância bem estruturada?

Um dos grandes benefícios de uma offshore bem estruturada é a blindagem jurídica e geográfica: proteger ativos em moeda forte, reduzir exposição a riscos políticos e econômicos, e facilitar a movimentação internacional de investimentos. Além disso, a estruturação correta permite planejamento sucessório internacional, evitando a burocracia de inventários e facilitando a transmissão patrimonial entre gerações, com economia tributária e segurança jurídica.

A estruturação de Offshores com substância é um processo caro?

Importante destacar que substância não significa complexidade excessiva ou custos proibitivos. Há hoje no mercado modelos enxutos de estruturas de offshores com substância real, especialmente em jurisdições modernas e com boa reputação, como Malta, Emirados Árabes e Portugal. Com o planejamento certo, é possível adequar a estrutura à realidade do cliente e ao tipo de ativo (empresa, imóveis, aplicações financeiras, etc.).

Uma offshore com subtância deve ser registrada no Brasil e seguir as diretrizes de transparência fiscal?

Sim, este é outro ponto essencial é o registro correto e a transparência fiscal. Uma offshore com substância deve estar declarada no Brasil (via ativos no exterior e Capitais Brasileiros no Exterior – CBE), com contabilidade alinhada e acompanhamento jurídico-tributário contínuo. Esse alinhamento evita surpresas, reforça a legalidade da estrutura e mantém o cliente sempre pronto para eventuais fiscalizações.

Substância: A solução mais eficiente para empresas e patrimônio no exterior

Em resumo, offshores continuam sendo ferramentas valiosas — desde que estejam adaptadas à nova era do compliance internacional. Com substância, governança e assessoria técnica adequada, essas estruturas não apenas resistem aos novos tempos, como se tornam soluções modernas e eficientes para quem quer proteger e expandir seu patrimônio globalmente.