Investimentos nos Estados Unidos: Estratégias para Contribuintes Brasileiros

Por Mohammed Hassan (Contador na ROMA Wealth Planning)

A realocação de investimentos tem se tornado uma estratégia cada vez mais considerada por investidores brasileiros que buscam maior proteção patrimonial, acesso a mercados globais e eficiência tributária. Nesse cenário, os Estados Unidos se destacam como um dos principais destinos para alocação de capital, em razão da solidez de seu sistema financeiro e da variedade de instrumentos disponíveis.

Essa estratégia aumenta a segurança patrimonial por meio da diversificação internacional, reduz a exposição a riscos bancários domésticos e pode proporcionar maior eficiência tributária no novo regime de rendimentos no exterior previsto pela Lei n° 14.754/2023.

Quando realizada por meio de estruturas societárias norte-americanas, essa estratégia permite deduções operacionais, aproveitamento das práticas contábeis do U.S. GAAP e tributação pelo lucro líquido no Brasil, em vez da tributação sobre a renda bruta aplicável às pessoas físicas.

Investimentos concentrados no mercado brasileiro, por outro lado, expõem o capital a riscos de instabilidade financeira local, à tributação em base bruta progressiva (até 27,5% de IRPF) e ao reconhecimento contábil menos eficiente segundo o BR GAAP.

Nesse contexto, a estruturação adequada de investimentos no exterior pode contribuir para uma gestão patrimonial mais estratégica e alinhada ao ambiente global.

Alocação estratégica: Títulos e Ações Americanas

Uma carteira diversificada entre renda fixa e ações nos EUA equilibra previsibilidade e valorização, otimizando o resultado tributário final do investidor residente no Brasil. A seguir, destacam-se os principais tipos de investimento e suas respectivas características tributárias:

Títulos do Tesouro

• Retenção de Imposto nos EUA: 0%
• Tributação no Brasil: 15% sobre o lucro
• Tributação efetiva (Após crédito): 15% (sem crédito necessário)
• Benefício principal: Isenção nos EUA e fluxo de renda estável

Dividendos de Ações Americanas

• Retenção de Imposto nos EUA: 30%
• Tributação no Brasil: 15% sobre o rendimento bruto
• Tributação efetiva (Após crédito): 0% (crédito integral do imposto americano)
• Benefício principal: Isenção no Brasil mediante crédito tributário

Portfólio Diversificado (50% / 50%)

• Retenção de Imposto nos EUA: média de 15%
• Tributação no Brasil: 15%
• Tributação efetiva (Após crédito): aproximadamente 7,5% líquido
• Benefício principal: equilíbrio entre risco e eficiência fiscal

Apesar de inexistir tratado de bitributação entre Brasil e Estados Unidos, o crédito de imposto estrangeiro (Foreign Tax Credit) previsto na legislação brasileira elimina a dupla tributação.

Títulos públicos americanos oferecem rendimentos fixos previsíveis, enquanto as ações proporcionam potencial de valorização de longo prazo, formando uma base de crescimento sólida e fiscalmente eficiente.

Vantagens Contábeis: U.S GAAP x BR GAAP

Sob o U.S. GAAP, títulos mantidos até o vencimento podem ser avaliados pelo custo amortizado, garantindo maior estabilidade no balanço patrimonial e previsibilidade nos resultados.

Essa metodologia reduz a volatilidade decorrente da marcação a valor justo, prática frequentemente observada em determinados tratamentos contábeis do BR GAAP.

Em estruturas internacionais, os investimentos podem seguir um fluxo contábil que envolve:

• Reconhecimento inicial conforme o U.S GAAP;
• Conversão para IFRS, quando necessário para fins de reporte consolidado;
• Ajustes fiscais no Brasil conforme as regras da Lei n° 12.973/2014.

Esse arranjo contábil pode permitir o diferimento da tributação sobre ganhos ainda não realizados, até o momento da alienação dos ativos e reforça a posição patrimonial do investidor.

Estrutura Societária: Pessoa Física x Entidade no Exterior

A utilização de uma entidade americana, como uma LLC, permite o abatimento de honorários de gestão, consultoria e custos administrativos, reduzindo a base tributável e elevando o resultado líquido. Trata-se de uma solução utilizada por investidores que buscam otimizar a gestão de ativos internacionais.

A seguir, apresentam-se as principais diferenças entre investimentos realizados diretamente por pessoa física e aqueles estruturados por meio de entidade nos Estados Unidos (ex: LLC):

Pessoa Física

• Base de tributação: rendimento bruto, com alíquota progressiva de até 27,5%
• Deduções: limitadas ou inexistentes
• Reconhecimento contábil: renda reconhecida diretamente
• Retorno efetivo: menor retorno líquido

Entidade nos Estados Unidos (ex: LLC)

• Base de tributação: lucro líquido após deduções, com alíquota de 15%
• Deduções: despesas operacionais, honorários e taxas dedutíveis
• Reconhecimento contábil: lucro reconhecido apenas na realização
• Retorno efetivo: aumento estimado de 20% a 30% na rentabilidade líquida

A escolha da estrutura societária adequada pode impactar diretamente a eficiência tributária e o desempenho financeiro dos investimentos internacionais, especialmente quando combinada com uma estratégia de diversificação global e planejamento patrimonial.

Recomendações

A diversificação do capital entre títulos americanos de renda fixa e ações listadas nos Estados Unidos pode proporcionar maior estabilidade, reduzir a exposição ao sistema financeiro brasileiro e contribuir para uma gestão tributária mais eficiente.

Quando combinada a uma estrutura societária e contábil adequada, essa estratégia tende a potencializar os resultados e fortalecer o planejamento de investimentos internacionais.