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Imobiliário

Imobiliário

A RMSA destaca-se como um escritório de referência em direito imobiliário, prestando serviços contenciosos e de consultoria.

Oferecemos orientação especializada e completa em todos os tipos de transações imobiliárias, envolvendo o planejamento e estruturação de operações, due diligence imobiliária, negociações e análise minuciosa de contratos, bem como assessoria estratégica em questões regulamentares.

Nosso compromisso é fornecer suporte jurídico visando a proteção do patrimônio, a maximização dos resultados de empreendimentos e operações imobiliárias de nossos clientes. Atendemos às necessidades de particulares, administradoras de bens, incorporadoras, construtoras, loteadoras e imobiliárias, atentos às peculiaridades de cada segmento, garantindo a conformidade legal em suas operações e empreendimentos imobiliários.

Incorporadoras, Construtoras e Loteadoras

Oferecemos suporte completo às incorporadoras, construtoras e loteadoras em todas as etapas do empreendimento imobiliário, garantindo assistência abrangente e especializada.

Desde a definição da estratégia inicial para aquisição do terreno até a conclusão do empreendimento, fornecemos serviços que abrangem o planejamento e análises preliminares de viabilidade, procedimentos de regularização, planejamento tributário, estruturação societária (como SPE/SCP), registro do empreendimento no cartório de registro de imóveis e elaboração de todos os instrumentos contratuais necessários.


Incorporadoras: Elaboração do memorial de incorporação, patrimônio de afetação, instituição de condomínio, convenção condominial e regimento interno.


Loteadoras: Desmembramento de lotes, desdobro e todas as demais atividades pertinentes à operação.


Construtoras: Elaboração e instrumentos contratuais de prestação de serviços, empreitadas, permutas, dentre outros.

Imobiliárias

A RMSA oferece amplo atendimento para imobiliárias, destacando-nos pela inovação na implementação de rotinas e procedimentos padronizados, bem como firme consultoria jurídica para dar suporte todas as dúvidas e questões operacionais: elaboração e revisão de propostas, due diligence, compromissos, contratos, escrituras públicas e outros documentos vitais.

Focados na mitigação de riscos e otimização de oportunidades, fornecemos assessoria englobando formulação de estratégias comerciais, gestão de inadimplência e cobranças extrajudiciais e judiciais, bem como o treinamento de corretores de imóveis e equipe administrativa.

Operações e Contratos Imobiliários

Nosso núcleo imobiliário conta com profissionais especializados e capazes de atender às mais complexas demandas do mercado imobiliário, sejam imóveis urbanos, rurais ou de marinha.

Oferecemos assessoria estratégica ao terrenista em qualquer tipo de operação imobiliária, como vendas, permutas, BTS (Built to Suit), SCP (Sociedade em Conta de Participação), SPE (Sociedade de Propósito Específico), visando a máxima segurança e rentabilidade.

No agronegócio, prestamos serviços de regularização fundiária, contratos de parcerias agrícolas, arrendamento rural, permuta de propriedades, dentre outros.

Due Diligence Imobiliária

Na jornada de aquisição, venda ou locação de um imóvel urbano, rural e de área de marinha, a devida diligência legal (due diligence) é um passo fundamental para garantir transações livres de riscos e ônus não identificados, salvaguardando o patrimônio imobiliário e interesses do cliente.

Contencioso Imobiliário

Nosso núcleo imobiliário atua diligentemente em mediações de conflitos, negociações, e no contencioso envolvendo imóveis: resolução contratual, possessórias, regularização de imóveis, financiamentos imobiliários, ações locatícias, renovatórias, indenizatórias e questões de vícios construtivos.

Atuamos em procedimentos administrativos ou judiciais de leilões de imóveis, realizando análise pré-leilão, a fim de mapear riscos ou ônus, atuando no contencioso.

Buscamos segurança jurídica, agilidade e legalidade para nossos clientes, com abordagem estratégica e diligente.