Imobiliário

Imobiliário

A RMSA é um escritório de referência em Direito Imobiliário, com atuação destacada tanto no contencioso quanto na consultoria especializada.

Prestamos assessoria jurídica completa em todas as etapas de transações imobiliárias, incluindo:

  • Planejamento e estruturação de operações
  • Due diligence imobiliária
  • Negociação e análise de contratos
  • Apoio estratégico em questões regulatórias

Nosso foco é oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes, com ênfase na proteção patrimonial, planejamento tributário e valorização dos resultados dos empreendimentos e operações imobiliárias dos nossos clientes.

Atendemos às necessidades de particulares, administradoras de bens, incorporadoras, construtoras, loteadoras e imobiliárias, com atenção às especificidades de cada segmento e sempre visando a conformidade legal e a mitigação de riscos nas operações.

  • Incorporadoras, Construtoras e Loteadoras

  • Oferecemos suporte jurídico completo a incorporadoras, construtoras e loteadoras, desde a aquisição do terreno até a entrega do empreendimento.

    Atuamos em todas as fases do projeto, com foco na viabilidade jurídica, segurança regulatória e eficiência tributária, incluindo:

  • Planejamento inicial e análises de viabilidade
  • Procedimentos de regularização
  • Planejamento tributário
  • Estruturação societária (SPE, SCP e outras)
  • Registro de empreendimentos no Cartório de Registro de Imóveis
  • Elaboração e revisão de todos os instrumentos contratuais necessários
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  • Soluções específicas para cada perfil:

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  • Incorporadoras: elaboração do memorial de incorporação, patrimônio de afetação, instituição de condomínio, convenção condominial e regimento interno.
  • Loteadoras: desmembramento e desdobro de lotes, além de todos os trâmites legais aplicáveis à operação.
  • Construtoras: elaboração de contratos de prestação de serviços, empreitadas, permutas e demais instrumentos essenciais à execução da obra. 

Imobiliárias

A RMSA oferece atendimento jurídico completo para imobiliárias, destacando-se pela implementação de rotinas e procedimentos padronizados, além de consultoria sólida para orientar em dúvidas e questões operacionais do dia a dia.

Atuamos com:

  • Elaboração e revisão de propostas comerciais, compromissos, contratos e escrituras públicas
  • Condução de due diligence imobiliária
  • Análise e emissão de documentos essenciais à segurança das transações
  • Suporte estratégico na formulação de estratégias comerciais
  • Gestão de inadimplência e cobranças, tanto extrajudiciais quanto judiciais
  • Treinamento de corretores e equipes administrativas

Tudo isso com foco na redução de riscos e otimização de oportunidades. Nosso objetivo é garantir conformidade legal e eficiência operacional, fortalecendo a atuação jurídica das imobiliárias em todas as frentes.

Operações e Contratos Imobiliários

O núcleo imobiliário da RMSA conta com profissionais especializados e experientes, preparados para atender às demandas mais complexas do setor, envolvendo imóveis urbanos, rurais e de marinha.

Oferecemos assessoria estratégica e personalizada para terrenistas, construtores e investidores, com foco na segurança jurídica e rentabilidade das operações imobiliárias, incluindo:

  • Vendas
  • Permutas
  • BTS (Built to Suit)
  • SCP (Sociedade em Conta de Participação)
  • SPE (Sociedade de Propósito Específico)

Também atuamos em operações imobiliárias voltadas ao agronegócio, prestando serviços como regularização fundiária, elaboração de contratos de parceria agrícola, arrendamento rural, permuta de propriedades, dentre outros.

Due Diligence Imobiliária

Na jornada de aquisição, venda ou locação de imóveis urbanos, rurais ou de área de marinha, a realização de uma due diligence imobiliária completa é essencial para garantir segurança jurídica e transparência nas transações.

Essa etapa permite identificar riscos ocultos, ônus e pendências documentais ou legais, assegurando que os interesses e o patrimônio do cliente estejam devidamente protegidos.

A RMSA realiza uma análise minuciosa de documentos, registros e aspectos legais do imóvel, oferecendo um diagnóstico jurídico claro e confiável para tomada de decisões estratégicas com segurança.

Contencioso Imobiliário

O núcleo imobiliário da RMSA atua de forma diligente e estratégica na resolução de conflitos relacionados a imóveis, oferecendo suporte em mediações, negociações e processos judiciais.

Atuamos em casos que envolvem:

  • Resolução contratual
  • Ações possessórias
  • Regularização de imóveis
  • Financiamentos imobiliários
  • Ações locatícias, renovatórias e indenizatórias
  • Questões relativas a vícios construtivos

Além disso, representamos clientes em procedimentos administrativos e judiciais de leilões de imóveis, realizando análise pré-leilão para identificar riscos e ônus.

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, agilidade e eficiência, protegendo os interesses dos clientes com uma abordagem estratégica e diligente, focada em resultados.