Compliance e Anticorrupção

As leis anticorrupção e as exigências dos mercados internacionais exigem das empresas uma conduta ética elevada. Essa postura previne a exposição da organização e de seus administradores a inconformidades e atos ilícitos, promovendo transparência e segurança, fatores essenciais à confiança de investidores. Mais do que cumprir a lei, o Compliance e os programas Anticorrupção passam a ser um diferencial competitivo e estratégico.

A RMSA atua com assessoria especializada em integridade corporativa, oferecendo soluções alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.

Com uma equipe multidisciplinar, habituada a lidar com as mais diversas questões jurídicas relacionadas à integridade corporativa, a RMSA analisa cada situação de forma minuciosa, propondo estratégias completas para adequação da empresa ao mercado, em conformidade com normas nacionais e internacionais.

Esse trabalho envolve as seguintes ações:

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  Desenvolvimento e implantação de programas de compliance, com base nas melhores práticas do mercado internacional
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  Assessoria relacionada à Lei n.° 12.846/2013 e o Decreto n.° 8.420/2015 (Lei Anticorrupção Brasileira e sua regulamentação)
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  Apoio na adequação societária, com escolha do tipo mais apropriado ao perfil do negócio (LTDA, S/A, sociedades em nome coletivo)
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  Assessoria relacionada ao FCPA (Foreign Corrupt Practices Act)
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  Investigações internas e auditorias, identificando potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes
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  Negociação, redação e revisão de cláusulas contratuais em cumprimento à legislação anticorrupção
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  Estruturação e implantação de políticas de Governança Corporativa
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  Apoio na gestão de crises, investigação de fraudes e mitigação de riscos

Com soluções jurídicas sob medida, a RMSA contribui para que sua empresa atue de forma segura, ética e em conformidade com os mais altos padrões de integridade empresarial.