Compliance e Anticorrupção

Considerando a edição de leis de combate à corrupção e a aproximação dos mercados internacionais, as empresas devem primar por uma conduta ética o que evita a exposição excessiva da empresa e seus administradores à inconformidades e atos de corrupção, proporcionando transparência e segurança, absolutamente indispensáveis aos investidores. Por este motivo, a RMSA assessora seus clientes em assuntos de compliance e anticorrupção.

Com equipe multidisciplinar, acostumados lidar com as mais variadas questões jurídicas que possam surgir de projetos relacionados a integridade corporativa, a RMSA avalia as situações e problemas de forma detalhada, recomendando uma estratégia global para adequação da empresa ao mercado atual. Esta equipe também age de modo preventivo, assessorando a empresa como um todo para que seu estratégia e conduta esteja de acordo com as normas nacionais e internacionais.

Algumas das atividades prestadas por este departamento são:

Desenvolvimento e implantação de procedimentos e rotinas de compliance, se necessário, observando modelos adotados pelo mercado internacional;

Assessoria relacionado à Lei n. 12.846/2013 e ao Decreto n. 8.420/2015 (Lei Anticorrupção Brasileira e sua regulamentação);

Assessoria relacionada ao FCPA (Foreign Corrupt Practices Act);

Investigações internas e auditorias identificando potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes;

Negociação, redação e revisão de cláusulas contratuais em cumprimento a legislação anticorrupção;

Implantação de Governança Corporativa;

Gestão de crises, avaliação de riscos e investigação de fraudes.