pt-br

Category

Tributário
17 de março de 2021

A redução da Carga Tributária de ICMS através de aplicação de Crédito Presumido

Vamos falar um pouco sobre a aplicação de Crédito Presumido para a redução da Carga Tributária de ICMS. A tributação é fator de extrema relevância para a saúde financeira das empresas. Pensando globalmente sobre o assunto, temos que analisar as vantagens legais que podem ser aplicadas, diminuindo o custo tributário da organização.  Uma dessas vantagens...
Leia Mais
tributacao-das-empresas-de-telecomunicacoes
12 de março de 2021

A tributação das empresas de telecomunicações: segregação de SCM e SVA

Conheça mais sobre a tributação das empresas de telecomunicações. Apesar de o segmento de telecomunicações estar presente no Brasil desde 1876, nas últimas décadas o setor enfrentou mudanças significativas, impulsionadas principalmente pelo boom tecnológico e o crescimento da internet. O reflexo disso é a necessidade de adaptação tributária. Esta nos convida a revisitar conceitos e...
Leia Mais
contabilizacao-dos-ativos-em-imobiliarias
3 de março de 2021

A contabilização dos ativos em imobiliárias

O processo de globalização dos negócios trouxe mudanças importantes para a contabilidade nacional após a publicação da Lei n.º 11.638/07. Essa lei busca a harmonização das normas brasileiras com as internacionais, a fim de facilitar as transações comerciais e econômicas com outros países.  No cenário nacional, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o responsável...
Leia Mais
desoneracao-da-folha-de-pagamento
25 de fevereiro de 2021

CPRB – Critério da Proporcionalidade x CNAE principal

CPRB – Critério da Proporcionalidade x CNAE principal ou desoneração da folha de pagamento. A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) – popularmente conhecida como “desoneração da folha de pagamento” e instituída pela Lei nº 12.546/2011 – tem por objetivo proporcionar a determinados nichos empresariais a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha...
Leia Mais
novas-regras-para-o-pagamento-de-plr
19 de fevereiro de 2021

A Lei n.º 14.020/20 e as novas regras para o pagamento de PLR

A Lei n.º 14.020/20 e as novas regras para o pagamento de PLR. Em outubro de 2020, a 14.ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal julgou desfavorável ao Banco Itaú o processo que avaliava o recolhimento de, aproximadamente, R$ 128 milhões de Contribuição Previdenciária sobre os valores de Participação nos Lucros e Resultados...
Leia Mais
prorrogacao-da-adesao-ao-pert-programa-especial-de regularizacao-tributaria
27 de janeiro de 2021

Prorrogação da adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária

O Senado Federal, por meio do Senador Rodrigo Pacheco, editou o projeto de Lei 4728/2020 com a finalidade de garantir  a prorrogação da adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária. O prazo foi estendido para 31 de dezembro de 2021, inicialmente instituído pela Lei nº 13.496/2017, redefinindo os prazos e instituindo novas modalidades...
Leia Mais
parcelamento-de-debitos-municipais
9 de dezembro de 2020

Novo Parcelamento de Débitos Municipais (Curitiba) – REFIC-COVID-19

Novo Parcelamento de Débitos Municipais (Curitiba) – REFIC-COVID-19 O município de Curitiba sancionou no dia 7 de dezembro aCo Programa COVID-19 de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic-Covid-19). O objetivo é promover a regularização de débitos municipais, relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL); Imposto Sobre Serviços (ISS)...
Leia Mais
impactos-tributarios-na-venda-de-software-ISS-x-ICMS
24 de novembro de 2020

Impactos Tributários na venda de Software – ISS x ICMS

Impactos Tributários na venda de Softwares – ISS x ICMS. Diversas são as discussões tributárias levantadas por contribuintes e representantes do setor de Tecnologia da Informação. Recentemente, o escritório Roveda & Marcelino Sociedade de Advogados publicou um artigo sobre a tributação no lucro para aquelas empresas que exploram as atividades de venda de softwares customizados...
Leia Mais
20 de novembro de 2020

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – fazer, ou não, a opção?

Às vésperas da formalização, ou não, da opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT), muitos substituídos tributários no Estado do Paraná ainda não tomaram uma decisão. Geralmente um substituído tributário é um revendedor que adquire mercadorias para comercialização com o ICMS já cobrado, antecipadamente, por substituição tributária. Com isso, quando esse revendedor...
Leia Mais
30 de outubro de 2020

O tratamento tributário na venda ou licenciamento de softwares

O tratamento tributário na venda ou licenciamento de softwares. Um dos ramos que mais se desenvolve e aquece o mercado global é o da Tecnologia. Frente à velocidade da inovação que geralmente não é acompanhada pela legislação, o contribuinte se depara com situações de incerteza, muitas vezes tributando a atividade de forma equivocada. Nesse sentido, a...
Leia Mais
1 2 3 4 5 6