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Planejamento Sucessório
4 de julho de 2024

Sucessão Empresarial: Riscos e Responsabilidades na Transferência de Empresas

Sucessão Empresarial: Riscos e Responsabilidades na Transferência de Empresas   Por Julyana Neiverth* De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a sucessão empresarial de uma empresa se verifica quando há transferência da unidade produtivo de uma empresa para outra, mesmo que a título gratuito, no todo ou em parte substancial, e, concomitantemente, não haja...
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15 de fevereiro de 2024

A Liberdade de Escolha do Regime de Bens em Casamentos Entre Pessoas Com Mais de 70 Anos

A Liberdade de Escolha do Regime de Bens em Casamentos Entre Pessoas Com Mais de 70 Anos STF decide que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou na união estável   Por Marianny Colombo* O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no primeiro dia de...
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26 de outubro de 2023

Governança Corporativa como forma de Gestão Estratégica do Patrimônio Familiar

Governança Corporativa como forma de Gestão Estratégica do Patrimônio Familiar   Por Any Caroline da Silva* e Matheus Kniss O olhar profissional para a gestão pessoal do patrimônio é uma prática que ainda enfrenta certa resistência no Brasil. Isso se deve à presença de uma barreira cultural que orienta a realização de operações informais e...
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6 de setembro de 2023

Voto Plural Como Mecanismo de Sucessão Empresarial

Voto Plural Como Mecanismo De Sucessão Empresarial   Por Sérgio Melo* e Fabio Ramos** O ano de 2021 foi repleto de alterações importantes no âmbito do Direito Comercial. Uma das modificações mais relevantes surge da Lei nº 14.195/2021, a chamada “Lei do Ambiente de Negócios”, focada na desburocratização para abertura de empresas, comércio exterior e...
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