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Mariana Matias
7 de outubro de 2025

Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios

Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios Por Mariana Ramos As zonas francas desempenham um papel estratégico no comércio internacional, ao oferecer benefícios fiscais, aduaneiros e logísticos que atraem investimentos e promovem o desenvolvimento regional. Essas áreas funcionam como polos de estímulo à industrialização e ao comércio exterior, permitindo a entrada de insumos...
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Imagem com o título do artigo, relatando detalhes sobre o conflito existente entre a MP 2158-35 e os Tratados Internacionais para evitar dupla tributação
18 de março de 2025

Tributação internacional e o RE 870.214: conflito entre a MP 2158-35/2001 e os Tratados para evitar dupla tributação

Tributação internacional e o RE 870.214: conflito iminente entre a MP 2158-35/2001 e os Tratados para evitar dupla tributação. Por Mariana Matias   O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente a análise da constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória 2158-35/2001 no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870.214. O caso, iniciado em 2015, levanta questões...
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