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Lucas Gabiatti
11 de novembro de 2025

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
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24 de março de 2025

Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e da COFINS

Exclusão do ICMS-ST e do ICMS DIFAL das bases do PIS e da COFINS Por Lucas Gabiatti A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS tem sido amplamente discutida nos tribunais brasileiros, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais dessas bases...
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29 de maio de 2024

O novo formato da CPRB: Simplificação ou Complexidade?

O novo formato da CPRB: Simplificação ou Complexidade?  Legislações 2023 e 2024   Por Lucas Gabiatti* A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) é um programa de desoneração da folha de pagamento iniciado no governo Dilma. Inicialmente, ele atendia 56 setores da economia. O programa funciona da seguinte forma: ao invés de as empresas...
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22 de fevereiro de 2024

Cabe Planejamento Tributário Sobre Aluguel de Imóvel de Pessoa Física?

Cabe Planejamento Tributário Sobre Aluguel de Imóvel de Pessoa Física? Por Lucas Gabiatti* Os ganhos provenientes do aluguel de imóvel recebidos por uma Pessoa Física podem estar sujeitos à tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Os montantes estão sujeitos à tabela progressiva, a qual, no ano de 2024, estabelece os seguintes valores: ...
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11 de agosto de 2023

Para as empresas regulares com o Fisco… Bônus!

Para as empresas regulares com o Fisco… Bônus! Bônus de Adimplência Fiscal: um benefício que poucas empresas utilizam.   Por Lucas Gabiatti* O Bônus de Adimplência Fiscal é um bônus para a redução da carga tributária da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Ele pode ser concedido às empresas que cumprem suas obrigações perante...
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27 de setembro de 2022

Como as criptomoedas são tributadas?

Como as criptomoedas são tributadas? Saiba como é feita a tributação das criptomoedas e as suas devidas formalizações de fisco   Por Lucas Gabiatti* e Isabella K. Pimentel** As criptomoedas no mundo Atualmente, existem mais de 16.000 tipos de criptoativos disponíveis no mercado. O Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e o Tether (USDT) são apenas alguns...
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