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Leonardo Relvas
Reconhecimento-do-Silêncio-Contratual
14 de fevereiro de 2025

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Normas do Silêncio Contratual: quando o silêncio é capaz de falar dentro do contrato?   Por Leonardo Relvas* Assim como na argumentação, o silêncio possui papel fundamental no sentido do contrato. Este elemento não só é amplamente aceito pela jurisprudência dos tribunais como também é, inclusive, recomendado em algumas situações. Em outras, o silêncio serve...
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Proteção-Contratual-no-Desenvolvimento-de-Inteligência-Artificial
12 de novembro de 2024

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