pt-br

Category

Fernanda Vanhoni
1 de março de 2021

Benefícios fiscais em regimes especiais aduaneiros na importação e exportação

Benefícios fiscais aduaneiros na importação e exportação. No cenário econômico, as empresas procuram cada vez mais maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado. Com a prática de comércio exterior cada vez mais fortalecida e fundamental para o crescimento econômico dos países, é importante que as empresas estejam preparadas para competir no mercado internacional.   É...
Leia Mais
10 de fevereiro de 2021

Compensação dos tributos pagos por controladas e coligadas no exterior

Muitas empresas brasileiras estão buscando expandir os seus negócios com atuação no mercado estrangeiro por meio de abertura de filiais e sucursais, bem como mediante participação no quadro societário de empresas controladas e coligadas.  Dentre as inúmeras questões envolvendo a participação societária em empresas estrangeiras, especificamente na área fiscal, surgem várias dúvidas acerca da incidência...
Leia Mais
a-integralizacao-de-capital-social- com-criptomoedas
13 de janeiro de 2021

A Integralização de Capital Social com Criptomoedas

A Integralização de Capital Social com Criptomoedas. Os avanços tecnológicos refletem até mesmo no sistema monetário padrão. Métodos nunca imaginados, como o caso do surgimento de moedas virtuais, ganham relevância neste cenário.  O desenvolvimento dessa nova forma de sistema monetário, que registra cada vez mais adesão no mercado empresarial, trouxe também questões jurídicas a serem...
Leia Mais
18 de junho de 2020

A Pandemia como excludente de culpabilidade no não recolhimento do ICMS

A pandemia de COVID-19 refletiu diretamente no valor disponível do caixa das empresas, acarretando na necessidade de optar pelo pagamento de alguns débitos em detrimento de outros. Em muitos casos, a satisfação das obrigações tributárias acaba ficando em segundo plano, visto que o cumprimento da folha de pagamento dos funcionários e a manutenção da atividade...
Leia Mais
26 de maio de 2020

A oneração excessiva nos Contratos de Importação causada pela variação cambial durante a Pandemia do COVID-19

Muitas relações empresariais têm como base contratos internacionais para o fornecimento de mercadorias e prestação de serviços, cujo preço contratado é definido em moeda estrangeira, usualmente o dólar americano. A variação cambial afeta não só multinacionais, como também pequenas e médias empresas brasileiras, que importam insumos, materiais, tecnologias, equipamentos, serviços e outros produtos cujas suas...
Leia Mais
12 de maio de 2020

A exoneração de responsabilidade nos Contratos de Exportação e Importação decorrentes dos efeitos da COVID-19 no Brasil

Muito tem se falado sobre a adoção de medidas para a mitigação da proliferação do famigerado Coronavírus (COVID-19), cujos efeitos têm afetado todos os setores e relações interpessoais pelo mundo, inclusive, por óbvio, nas relações comerciais internacionais. Dentre tais medidas, vários países declararam estado de emergência de saúde pública, fechando fronteiras e limitando atividades de...
Leia Mais
23 de abril de 2020

As Normas Anticorrupção no Plano Nacional e Internacional

A corrupção é um fenômeno econômico mundial que existe desde o início da sociedade organizada. Ela pode ser entendida como o desvio de um poder, confiado a alguém, para gerar benefício próprio, seja financeiro ou de status. A corrupção pode ser classificada como: nacional ou internacional; ativa ou passiva; pública ou privada; grande ou pequena....
Leia Mais
23 de abril de 2020

COVID-19: O Compliance Empresarial em tempos de impactos econômicos causados pela Pandemia

No Brasil, o Compliance ganhou força após a promulgação da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, com a possibilidade de sanções penais e administrativas às pessoas jurídicas, criando, também, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com a finalidade disciplinar das atividades ilícitas empresariais.  Sendo assim, a necessidade de implementação do Compliance empresarial, está em forte...
Leia Mais