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COVID-19
7 de abril de 2020

COVID-19: A Recuperação Judicial como estratégia de enfrentamento à crise

O abalo no cenário econômico causado pelo COVID-19 vem se alastrando dia após dia. Devido a estagnação das atividades econômicas, a recuperação judicial mostra-se como importante alternativa para o soerguimento de empresas em situação de crise econômico-financeira, viabilizando a preservação do empreendimento. Oportuno destacar que várias são as estratégias que antecedem um pedido de recuperação...
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6 de abril de 2020

COVID-19: Medidas estratégicas em Matéria Tributária

Em meio à pandemia instaurada por conta da COVID-19 (coronavírus), inclusive com decretação de estado de calamidade pública pelo Senado Federal, diversas são as medidas que vêm sendo intentadas pelos Governos, Receita Federal, legisladores e até mesmo pelos contribuintes, para, a qualquer custo, buscar ou introduzir soluções imediatistas para resolver ou, ao menos, amenizar a...
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3 de abril de 2020

COVID-19: Adequações nas rotinas societárias

Em virtude da atual situação de calamidade pública instaurada no País, decorrência dos efeitos do Novo Coronavírus (COVID-19), autoridades governamentais restringiram o funcionamento de órgãos públicos não essenciais, incluindo nesta restrição, o atendimento presencial dos órgãos de registro mercantil de todo País gerando grande insegurança quanto a prática de rotinas societárias e de deliberações empresariais....
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26 de março de 2020

COVID-19: Consequências da pandemia nas relações consumeristas

Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de emergência de saúde pública internacional à classe de pandemia, em razão da rápida propagação do novo coronavírus (COVID-19). Esta situação, por sua vez, impeliu aos chefes de estado e autoridades a decretarem estado de calamidade pública, inclusive no Brasil, impactando diretamente nos setores da...
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26 de março de 2020

COVID-19: Impactos da Pandemia nos Contratos Locatícios Comerciais

Atualmente vivemos um momento sem precedentes na história mundial, decorrente da propagação do novo coronavírus (COVID-19). O avanço da pandemia no país vem gerando impactos nefastos na economia. O governo federal decretou estado de calamidade pública, à exemplo de vários Estados e Municípios que declararam situação de emergência. Neste cenário, foram adotadas medidas preventivas como...
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26 de março de 2020

COVID-19: A Essencialidade da Atividade de Transporte de Cargas

O coronavírus, protagonista de uma doença altamente infecciosa que alcançou um nível mundial catastrófico, vem causando abruptas mudanças no cotidiano de todos. A angustiante situação que assola os continentes asiático e europeu serve como um triste exemplo que nos leva às formas de precaução e aos cuidados com a transmissão do vírus, tornando o isolamento...
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23 de março de 2020

COVID-19: Atualizações Tributárias e seus Impactos

Como é de conhecimento de todos, o coronavírus (COVID-19) se alastrou pelo mundo, desencadeando um surto epidêmico com impacto direto na vida de todos e principalmente na economia. Diversos estabelecimentos tiveram de suspender suas atividades, em virtude de determinações governamentais, sendo priorizadas, neste momento, questões de ordem pública, conforme orientações da OMS (Organização Mundial da...
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19 de março de 2020

COVID-19: Obrigações Contratuais e a Exclusão da Responsabilidade pelo seu Inadimplemento

O novo coronavírus (COVID-19) é um flagelo humanitário, altamente contagioso e com letalidade significativa, para o qual nem mesmo os sistemas de saúde das nações desenvolvidas estavam preparados. Os adoecimentos e, principalmente, as medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia provocarão sérias limitações de vários setores da economia pelos próximos meses. Infelizmente, muitas empresas...
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