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Contratos Digitais

Contratos digitais: o que há de novo?

Contratos digitais: o que há de novo?   Por Milena Tkatsch* Você já se perguntou o motivo de inclusão da rubrica de duas testemunhas no contrato que está assinando? E já notou alguma diferença nos contratos digitais que tem assinado? As mudanças legislativas são constantes e precisamos nos manter atentos a elas. Uma prova disso...
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Imunidade do ITBI

A Imunidade do ITBI x A interpretação dos municípios à Luz da atual posição do STF

A Imunidade do ITBI x A interpretação dos municípios à Luz da atual posição do STF Uma Análise à Luz do Tema 796 do STF   Por Any Caroline* É muito comum no contexto de planejamentos sucessórios e reestruturações societárias, ocorrer a transferência de bens imóveis de uma pessoa física para uma pessoa jurídica por...
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Panorama Reforma Tributária

Panorama Reforma Tributária   A reforma tributária é um tema em evidência atualmente. Mas você está bem informado a respeito do panorama geral das alterações propostas e de como elas podem afetar você e o cenário da sua empresa? Ainda que existam muitas lacunas e muitos debates, já que a proposta não está pronta e...
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Reforma Tributária

Reforma tributária para quando?

Reforma tributária para quando?   Por Nádia Rocha Loures* A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, de reforma tributária, apresentada em abril de 2019, foi aprovada em dois turnos em regime de urgência na Câmara dos Deputados neste mês de julho. Seu propósito é simplificar e harmonizar o complexo sistema tributário nacional por meio...
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alterações de legislação de BVI

A legislação de BVI mudou, mas o que isso significa?

A legislação de BVI mudou, mas o que isso significa?   Por Isabella Pimentel* Antes de mais nada, queremos tranquilizar quem já é ou quem quer se tornar membro de companhias nas Ilhas Virgens Britânicas: as mudanças na legislação de BVI não causam impacto tributário e nem prejudicam empresas já constituídas lá ou que serão...
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acordo de sócios e acionistas

A importância do Acordo de Sócios ou Acionistas

A importância do Acordo de Sócios ou Acionistas   Por Matheus Kniss* Abordamos os benefícios de se utilizar uma holding familiar como modelo efetivo de administração patrimonial em nosso último artigo publicado no site. Especialmente quando envolve profissionais médicos, com notório enfoque na questão sucessória. Como decorrência lógica da constituição de holdings familiares que cumprem...
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Gestão Patrimonial

Gestão Patrimonial para profissionais da saúde

Gestão Patrimonial para profissionais da saúde Entenda a efetividade da Holding Familiar na administração patrimonial.   Por Any Caroline* Com a temática de gestão patrimonial e financeira ganhando cada vez mais os holofotes no mundo dos negócios, algumas iniciativas têm surgido, desde o meio acadêmico, para fomentar a educação financeira e a gestão patrimonial para...
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licenciamento de softwares

Receita altera as alíquotas da BC de IRPJ e CSLL para licenciamento de software

Receita altera as alíquotas da BC de IRPJ e CSLL para licenciamento de software   Por Lilian Ribeiro As atividades de licenciamento de software prontos para o uso (prateleira) e aqueles que sofrem atualizações periódicas ou meras modificações, enquadravam-se como venda de mercadorias e os percentuais para a determinação da base de cálculo do IRPJ...
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Transação Tributária

Transação Tributária e o Programa QuitaPGFN

Transação Tributária e o Programa QuitaPGFN PGFN facilita negociação de débitos   Por Camila Marinho Como uma luz no fim do túnel para o ramo empresarial, é sabido que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN havia concedido a possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre...
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Investimento no exterior

Investimento no Exterior

Investimento no Exterior Conheça as estratégias mais eficientes e seguras para investir no exterior   Por Isabella Pimentel* Recentemente, a procura de Brasileiros por investimentos no exterior tem aumentado significativamente. Isso se dá em razão da volatilidade do real, quando comparado à outras moedas, mas, principalmente, pelo inédito momento econômico de alta de inflação e...
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