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Como projetos jurídicos bem estruturados aumentam a competitividade empresarial

Transformando estratégia jurídica em valor: Como projetos jurídicos bem estruturados aumentam a competitividade empresarial Por Andressa Aguilar Vivemos um momento de mudanças rápidas e constantes no mundo dos negócios. Nesse cenário, lidar com questões jurídicas deixou de ser apenas reagir a problemas quando eles aparecem. O direito se tornou um aliado estratégico, capaz de fortalecer...
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Manutenção e Compliance de Offshores: O checklist anual que quase ninguém faz (e que evita muita dor de cabeça)

Manutenção e Compliance de Offshores: O checklist anual que quase ninguém faz (e que evita muita dor de cabeça) Por Maria Sinhori Ter uma empresa offshore, por si só, não é algo ilícito e tampouco “suspeito”. Pelo contrário: é uma ferramenta legítima de organização patrimonial, investimentos e planejamento internacional, utilizada no mundo inteiro. O que...
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Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa

Transportadoras podem excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS e gerar caixa Por Lucas Gabiatti Muitas transportadoras que iniciam suas operações em estados onde ainda não possuem inscrição estadual tem o recolhimento do ICMS realizado pelos embarcadores. Nesses casos, o imposto é recolhido na modalidade de ICMS-ST (Substituição Tributária), regime no qual a responsabilidade pelo...
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Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade

Créditos de PIS/COFINS para Transportadoras de Cargas: Entenda a possibilidade Por Michele Zanellato Desde a instauração do regime não cumulativo das contribuições PIS e COFINS, surgiu intensa discussão sobre o conceito de insumos para fins de aproveitamento dos créditos tributários. Buscando resolver essa controvérsia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do REsp...
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Dissolução de Sociedade Limitada: a atuação estratégica do Contencioso Cível na proteção dos interesses dos sócios e da empresa

Dissolução de Sociedade Limitada: a atuação estratégica do Contencioso Cível na proteção dos interesses dos sócios e da empresa Por Gabrielle Ukan A constituição de uma sociedade empresária tem como base fundamental a confiança mútua, o alinhamento de objetivos e a cooperação entre os sócios. Contudo, ao longo do tempo, é natural que surjam divergências...
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Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios

Zonas Francas no Comércio Internacional: estratégia, benefícios e desafios Por Mariana Ramos As zonas francas desempenham um papel estratégico no comércio internacional, ao oferecer benefícios fiscais, aduaneiros e logísticos que atraem investimentos e promovem o desenvolvimento regional. Essas áreas funcionam como polos de estímulo à industrialização e ao comércio exterior, permitindo a entrada de insumos...
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Como a Gestão Contratual de Representantes Comerciais protege sua empresa

Como a Gestão Contratual de Representantes Comerciais protege sua empresa Por Leonardo Relvas O presente artigo é uma exposição breve e pontual sobre os cuidados que envolvem a gestão contratual de representantes comerciais. Esses pontos não podem passar despercebidos pelos empresários que utilizam a representação comercial como uma técnica eficaz de captação de compradores. Na...
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Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais

Reforma Tributária em teste: os 1% de IBS e CBS e a controvérsia sobre a base de cálculo dos tributos atuais Por Isabella Scarparo A partir de 2026, com a entrada em vigor do período de teste da Reforma Tributária, surge um ponto relevante de discussão: a composição das bases de cálculo dos tributos atuais...
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Conflitos Empresariais: A importância da Análise Estratégica

Conflitos Empresariais: A importância da Análise Estratégica Por Felipe Jensen Toda empresa inevitavelmente se verá diante de disputas. A atividade empresarial envolve riscos e, muitas vezes, as relações firmadas não se desenvolvem como planejado, surgindo conflitos que precisam ser resolvidos, muitas vezes com urgência. Esse é o papel do advogado do setor comumente chamado de...
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Plano Brasil Soberano: Ações para mitigar os impactos das tarifas norte-americanas

Plano Brasil Soberano: Ações para mitigar os impactos das tarifas norte-americanas Por Mariana Ramos Em 13 de agosto de 2025, o Governo Federal anunciou o Plano Brasil Soberano, que institui o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, com o objetivo de reduzir os impactos das tarifas de 50% aplicadas pelo...
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