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A importância do planejamento tributário para o expatriado

RESUMO Neste artigo você vai encontrar: – A importância do planejamento tributário para o expatriado – Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros para posições estratégicas em diferentes países; – Diferenças entre domicílio fiscal, residência fiscal e dupla-residência fiscal; – Correta utilização de tratados tributários internacionais; – O que fazer para proteger seus investimentos no...
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A importância do acordo entre sócios

A importância do acordo entre sócios. Indispensável para resguardar os interesses de sócios e da sociedade, o acordo de sócios ou de acionistas é um dos instrumentos vitais para a efetiva continuidade de empresas e relações entre sócios. Por isso, deve estar na ordem do dia de companhias que visam crescer e se estruturar de...
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O tratamento tributário na venda ou licenciamento de softwares

O tratamento tributário na venda ou licenciamento de softwares. Um dos ramos que mais se desenvolve e aquece o mercado global é o da Tecnologia. Frente à velocidade da inovação que geralmente não é acompanhada pela legislação, o contribuinte se depara com situações de incerteza, muitas vezes tributando a atividade de forma equivocada. Nesse sentido, a...
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Programa Casa Verde e Amarela: primeiras impressões frente à iniciativa privada

Programa Casa Verde e Amarela: primeiras impressões frente à iniciativa privada. As últimas semanas renderam sérios debates e comparações entre programas sociais habitacionais. Por meio da Medida Provisória nº 996/2020, a Presidência da República propôs a reformulação do programa popular “Minha Casa, Minha Vida” (ou simplesmente “MCMV”), agora intitulado “Casa Verde e Amarela”. A alteração,...
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Não Incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais

Não Incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais. Muitos contribuintes do ICMS, de segmentos industriais ou comerciais, possuem mais de um estabelecimento. De tal modo que se tornam habituais operações de transferências de mercadorias, produtos acabados ou em processo e insumos. Estas, configuram fato gerador do ICMS cuja base de cálculo é o valor da operação,...
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Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial

Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial Frente a uma situação tão complexa e desafiadora como a da crise gerada pela pandemia da Covid-19, não há dúvidas no crescente aumento nos pedidos de recuperação judicial, e muitas delas de grande repercussão nacional, como é o caso da OI S/A, Duralex, Livrarias Saraiva e Cultura, entre outras....
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Importância do MoU para Operações Societárias

Importância do MoU para Operações Societárias O Memorando de Entendimentos (ou apenas MoU – Memorandum of Understanding) é um instrumento preliminar que formaliza o planejamento de operações societárias complexas, de forma a definir seus principais termos, prazos e condições. O MoU é utilizado especialmente em operações de fusões e aquisições (M&A) e parcerias empresariais, cujo...
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Limites do Planejamento Tributário

O planejamento tributário, tanto para uma empresa quanto para pessoa física, é instrumento efetivo na redução da carga tributária, por meio dele garantimos uma maior margem de lucro. No entanto, é importante dar especial atenção para os conceitos de elisão, evasão e elusão fiscal no momento de elaboração do planejamento, respeitando os limites do planejamento...
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Transação Excepcional para Empresas do Simples Nacional

Transação Excepcional para Empresas do Simples Nacional. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no dia 7 de agosto a Portaria nº 18.731, regulamentando a modalidade de Transação Excepcional por adesão para as empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional. Seguindo o entendimento da Portaria nº 14.402 de 16 de junho de 2020, a...
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A importância do controle correto de estoques

Saiba por que da importância do controle correto de estoque. As tão famosas ‘Fichas de Estoques’ de mercadorias, produtos acabados e em elaboração, já são há décadas um instrumento fundamental para o dia-a-dia. São imprescindíveis nas áreas de ‘Planejamento e Controle de Produção’ e ‘Almoxarifado’, bem como para a contabilidade e o departamento fiscal. Em...
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