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Brazil’s to expand its Double Taxation Agreement Network – The Inclusion of Singapore, Switzerland and the United Arab Emirates

  Brazil’s to expand its Double Taxation Agreement network. Double Taxation Agreeents (DTA) have as their main purpose to establish criteria for the apportionment...
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Prorrogado o prazo de pagamento do SIMPLES e MEI

Foi Prorrogado o prazo de pagamento do SIMPLES e MEI! No dia 25 de março foi publicada a Resolução CSGN n.º 158/2021, que prorroga...

Brasil aprova novos acordos de dupla tributação

Brasil aprova novos acordos de dupla tributação. Acordos de dupla tributação têm como finalidade principal estabelecer critérios de rateio de receita entre os países...

Nova oportunidade para adesão ao Programa de Retomada Fiscal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria PGFN/ME nº 2.381/2021 com objetivo de conceder nova oportunidade de adesão ao Programa de Retomada Fiscal,...

A Holding como instrumento do planejamento sucessório

Veja por que e como utilizar uma Holding como instrumento do planejamento sucessório. Os desafios gerados pela sucessão causa mortis vão além dos impactos...
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O protagonismo da Sociedade Anônima no planejamento societário

O uso de Sociedade Anônima no planejamento societário são uma excelente opção para quem pretende expandir seu negócio.   Ao se tornar uma S/A, a...

A redução da Carga Tributária de ICMS através de aplicação de Crédito Presumido

Vamos falar um pouco sobre a aplicação de Crédito Presumido para a redução da Carga Tributária de ICMS. A tributação é fator de extrema...
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A tributação das empresas de telecomunicações: segregação de SCM e SVA

Conheça mais sobre a tributação das empresas de telecomunicações. Apesar de o segmento de telecomunicações estar presente no Brasil desde 1876, nas últimas décadas...
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