pt-br

Blog 3 Columns With Frame

Page caption aligned here

Programa Casa Verde e Amarela: primeiras impressões frente à iniciativa privada

As últimas semanas renderam sérios debates e comparações entre programas sociais habitacionais. Por meio da Medida Provisória nº 996/2020, a Presidência da República propôs...

Não Incidência do ICMS nas Transferências Interestaduais

Muitos contribuintes do ICMS, de segmentos industriais ou comerciais, possuem mais de um estabelecimento. De tal modo que se tornam habituais operações de transferências...

Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial

Frente a uma situação tão complexa e desafiadora como a da crise gerada pela pandemia da Covid-19, não há dúvidas no crescente aumento nos...

Importância do MoU para Operações Societárias

O Memorando de Entendimentos (ou apenas MoU – Memorandum of Understanding) é um instrumento preliminar que formaliza o planejamento de operações societárias complexas, de...

Limites do Planejamento Tributário

O planejamento tributário, tanto para uma empresa quanto para pessoa física, é instrumento efetivo na redução da carga tributária, por meio dele garantimos uma...

Transação Excepcional para Empresas do Simples Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no dia 7 de agosto a Portaria nº 18.731, regulamentando a modalidade de Transação Excepcional por adesão para...

A importância do controle correto de estoques

As tão famosas ‘Fichas de Estoques’ de mercadorias, produtos acabados e em elaboração, já são há décadas um instrumento fundamental para o dia-a-dia. São...

STF julga constitucional o aumento da alíquota do Cofins-Importação

O Supremo Tribunal Federal iniciou em setembro o julgamento do  RE 1178310. Este Recurso Extraordinário trouxe para discussão o tema de Repercussão Geral 1047,...
1 2 3 6