pt-br

By

Imprensa

Câmara aprova regras diferenciadas para Recuperação de Empresas durante pandemia

Câmara aprova regras diferenciadas para Recuperação de Empresas durante pandemia A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21, um projeto de lei [1] com o objetivo de estabelecer um regime de prevenção e atenuação de possíveis crises econômico-financeiras em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Diante da extrema gravidade da situação o projeto institui...
Read More

A oneração excessiva nos Contratos de Importação causada pela variação cambial durante a Pandemia do COVID-19

A oneração excessiva nos Contratos de Importação causada pela variação cambial durante a Pandemia do COVID-19 Muitas relações empresariais têm como base contratos internacionais para o fornecimento de mercadorias e prestação de serviços, cujo preço contratado é definido em moeda estrangeira, usualmente o dólar americano. A variação cambial afeta não só multinacionais, como também pequenas...
Read More

COVID-19: Prorrogação dos prazos da ECD e de Parcelamentos Tributários Federais

COVID-19: Prorrogação dos prazos da ECD e de Parcelamentos Tributários Federais Nas últimas semanas, o Governo Federal trouxe novas medidas emergenciais visando amenizar os impactos da COVID-19. Dentre as novidades está a prorrogação do prazo de entrega do arquivo de Escrituração Contábil Digital – ECD, referente ao ano-calendário de 2019. Segunda a Instrução Normativa nº...
Read More

A polêmica retenção de dividendos obrigatórios na conjuntura da Pandemia

A polêmica retenção de dividendos obrigatórios na conjuntura da Pandemia Com a pandemia gerada pela COVID-19 empresas de diversos setores vem enfrentando dificuldades financeiras e operacionais inéditas. Certamente, os diretores e membros de conselho de administração vem explorando todas as estratégias possíveis para mitigar os efeitos desta crise. Dentre as alternativas, às de natureza tributária...
Read More

A exoneração de responsabilidade nos Contratos de Exportação e Importação decorrentes dos efeitos da COVID-19 no Brasil

A exoneração de responsabilidade nos Contratos de Exportação e Importação decorrentes dos efeitos da COVID-19 no Brasil Muito tem se falado sobre a adoção de medidas para a mitigação da proliferação do famigerado Coronavírus (COVID-19), cujos efeitos têm afetado todos os setores e relações interpessoais pelo mundo, inclusive, por óbvio, nas relações comerciais internacionais. Dentre...
Read More

As Normas Anticorrupção no Plano Nacional e Internacional

As Normas Anticorrupção no Plano Nacional e Internacional A corrupção é um fenômeno econômico mundial que existe desde o início da sociedade organizada. Ela pode ser entendida como o desvio de um poder, confiado a alguém, para gerar benefício próprio, seja financeiro ou de status. A corrupção pode ser classificada como: nacional ou internacional; ativa...
Read More

COVID-19: O Compliance Empresarial em tempos de impactos econômicos causados pela Pandemia

COVID-19: O Compliance Empresarial em tempos de impactos econômicos causados pela Pandemia No Brasil, o Compliance ganhou força após a promulgação da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, com a possibilidade de sanções penais e administrativas às pessoas jurídicas, criando, também, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com a finalidade disciplinar das atividades ilícitas empresariais. ...
Read More

COVID-19: A proteção de dados no contexto da crise

COVID-19: A proteção de dados no contexto da crise Estamos vivendo tempos difíceis devido a todo caos que o coronavírus vem causando. Embora o caminho a frente ainda seja tortuoso, não podemos deixar de refletir sobre os avanços tecnológicos e sociais desencadeados pela pandemia. Sem dúvidas, a tecnologia e, sobretudo, a relevância da utilização de...
Read More

O adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) O estado de calamidade pública gerado pelo coronavírus demandou a imediata criação de um regime jurídico específico e capaz de regular as relações privadas neste período extraordinário. Para tanto, o Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 1.179/2020, que além...
Read More

COVID-19: A Recuperação Judicial como estratégia de enfrentamento à crise

COVID-19: A Recuperação Judicial como estratégia de enfrentamento à crise O abalo no cenário econômico causado pelo COVID-19 vem se alastrando dia após dia. Devido a estagnação das atividades econômicas, a recuperação judicial mostra-se como importante alternativa para o soerguimento de empresas em situação de crise econômico-financeira, viabilizando a preservação do empreendimento. Oportuno destacar que...
Read More
1 2