pt-br

By

Imprensa
Investimento no exterior
8 de novembro de 2022

Investimento no Exterior

Investimento no Exterior Conheça as estratégias mais eficientes e seguras para investir no exterior   Por Isabella Pimentel* Recentemente, a procura de Brasileiros por investimentos no exterior tem aumentado significativamente. Isso se dá em razão da volatilidade do real, quando comparado à outras moedas, mas, principalmente, pelo inédito momento econômico de alta de inflação e...
Leia Mais
foreigner non-resident
14 de outubro de 2022

The possibility of a foreigner non-resident in Brazil to occupy a management position in brazilian companies

The possibility of a foreigner non-resident in Brazil to occupy a management position in brazilian companies   Por Lígia Cipullo Among the many changes brought by the Law No. 14,195/2021, also known as Business Law (“Lei do Ambiente de Negócios”), which purpose is to simplify and reduce bureaucracy in the business environment, is the possibility...
Leia Mais
Propriedade Intelectual
30 de setembro de 2022

Propriedade Intelectual: saiba como proteger sua marca em âmbito internacional

Propriedade Intelectual: saiba como proteger sua marca em âmbito internacional   Por Isabella Bishop A comunicação e negociação entre empresas brasileiras e parceiros internacionais é uma prática comum na atualidade. Uma atividade que não se limita às gigantes multinacionais do mercado. É por isso que, cada vez mais, os empreendedores priorizam levar marcas internacionais a...
Leia Mais
criptomoedas
27 de setembro de 2022

Como as criptomoedas são tributadas?

Como as criptomoedas são tributadas? Saiba como é feita a tributação das criptomoedas e as suas devidas formalizações de fisco   Por Lucas Gabiatti* e Isabella K. Pimentel** As criptomoedas no mundo Atualmente, existem mais de 16.000 tipos de criptoativos disponíveis no mercado. O Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e o Tether (USDT) são apenas alguns...
Leia Mais
ITCMD
20 de setembro de 2022

O planejamento sucessório de bens no exterior e a incidência do ITCMD

O planejamento sucessório de bens no exterior e a incidência do ITCMD   Por Isabella Pimentel*   O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é o tributo de competência Estadual que incide sobre o valor de bens ou direitos envolvidos em transações não onerosas, tais como a herança e as doações. O fato...
Leia Mais
Regularização de Imóveis
6 de setembro de 2022

Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis Três maneiras de regularizar um imóvel   Por Gabriel Kuhn Por mais que uma pessoa, física ou jurídica, exerça posse sobre um imóvel há muito tempo, ou, ainda, o tenha adquirido por meio da celebração de uma escritura pública ou de um instrumento particular, a concretização da propriedade desse bem somente ocorre...
Leia Mais
ação coletiva
30 de agosto de 2022

A tutela coletiva efetivada pelos Sindicatos e Associações civis

A tutela coletiva efetivada pelos Sindicatos e Associações civis Quando posso me beneficiar dessas decisões?   Por Ana Caroline Ferreira Na rotina do nosso escritório, é muito comum recebermos questionamentos sobre a possibilidade da extensão dos efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associação ou sindicato em relação a não filiado, que...
Leia Mais
transação tributária e quitação de débitos
25 de agosto de 2022

Uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para quitação de débitos

Uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa para quitação de débitos   Por Camila Marinho Publicada no mês de junho, a Lei nº 14.375/2022 trouxe, dentre diversas alterações legislativas, a possibilidade de utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de débitos pelos...
Leia Mais
Oportunidades Tributárias
19 de agosto de 2022

As Oportunidades Tributárias previstas pela Lei PERSE

As Oportunidades Tributárias previstas pela Lei PERSE   Por Lilian Ribeiro É de consenso geral que o impacto da Pandemia COVID/19 na economia global, atingiu muitos setores empresariais, especialmente decorrente das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia, e, com o intuito de minimizar esses efeitos, o Congresso Nacional brasileiro sancionou...
Leia Mais
15 de junho de 2022

Cide-Royalties e as remessas ao exterior.

Cide-Royalties e as remessas ao exterior   O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, retirou da pauta o julgamento do dia 18 de maio de 2022, o leading case em repercussão geral (Tema 914), que trata da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide-Remessas ou Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. O...
Leia Mais
1 2 3 4 5 6 … 12